O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou na segunda-feira, 31 de agosto, o que chamou de “plano fiscal de sete passos” para orientar a política econômica a partir de 2027, caso o governo seja reeleito. O anúncio foi feito durante o MacroDay 2026, evento anual do BTG Pactual que reúne autoridades e economistas para discutir os rumos da economia brasileira.
O conjunto de medidas, segundo ele, busca conciliar responsabilidade fiscal, eficiência dos programas sociais e fortalecimento institucional, com o objetivo de reduzir os juros a um patamar “civilizado” e criar condições para um ciclo sustentado de investimento privado.
“O País vive um momento de reconstrução institucional, no qual a credibilidade fiscal é decisiva para destravar o crescimento”, afirmou Durigan. Com um discurso sob medida para a plateia de investidores, o ministro destacou os principais princípios do atual governo na campanha eleitoral, incluindo a “visão de um País de classe média, com foco em tecnologia e fortalecimento da potência ambiental, cuidando das contas públicas”.
Primeiro passo: disciplina fiscal reforçada
Segundo ele, o governo já vem entregando um impulso fiscal negativo entre 2024 e 2026 – e a próxima etapa vai exigir disciplina ainda maior. Em todas as intervenções, o ministro procurou deixar claro que o compromisso fiscal será uma das prioridades da nova gestão em caso de reeleição. A sinalização busca ancorar expectativas e reduzir o prêmio de risco, condição essencial para a queda dos juros.
Arcabouço fiscal com novos gatilhos automáticos
O segundo passo prevê um aprimoramento do arcabouço fiscal, com novos gatilhos automáticos. Durigan defendeu que o arcabouço fiscal vigente já demonstrou capacidade de conter o crescimento das despesas, mas precisa ser fortalecido. Ele mencionou a possibilidade de adotar gatilhos automáticos para diversas despesas obrigatórias, incluindo pessoal, benefícios previdenciários e subsídios.
“Vamos devolver um orçamento sem armadilhas, sem esconder despesas”, prometeu. “O objetivo é impedir que o gasto obrigatório avance de forma descontrolada, preservando espaço para políticas públicas essenciais.” O cumprimento das metas fiscais será acompanhado de maior transparência e previsibilidade, com relatórios periódicos e monitoramento rigoroso das despesas obrigatórias, assegurou.
Revisão de benefícios tributários sem alta de impostos
O passo seguinte é focado na revisão de benefícios tributários – que hoje somam centenas de bilhões de reais por ano – e sem aumento de impostos. Durigan lembrou que o governo já realizou um corte linear de 10% em 2024 nos benefícios infraconstitucionais e que novas revisões estão previstas. A medida visa ampliar a base de arrecadação sem onerar o contribuinte, contribuindo para o equilíbrio das contas.
Eficiência nos programas sociais
O quinto passo está diretamente relacionado ao anterior. Nele, o ministro se comprometeu a colocar em curso uma agenda de eficiência dos programas sociais. Durigan dedicou parte da apresentação à sustentabilidade dos programas sociais. Ele defendeu que o País deve manter e aprimorar políticas como o Bolsa Família, mas com mecanismos de “controle de fluxo”, que incentivem a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho sem prejudicar os mais vulneráveis.
“O presidente Lula venceu o debate sobre a importância dos programas sociais, que mostram aumento da formalização entre beneficiários e maior integração com políticas de emprego”, assegurou Durigan, ponderando que a agenda social “precisa ser eficiente e sustentável”.
Modernização do Estado e combate ao crime
Os últimos dois passos da fórmula do governo referem-se a medidas para melhorar a eficiência da máquina pública e da economia como um todo. Durigan destacou a necessidade de modernizar o Estado, com foco em digitalização, redução de burocracia e simplificação regulatória. Mencionou também iniciativas como o split payment, que deve reduzir sonegação e aumentar a eficiência da arrecadação.
Durigan encerrou sua apresentação destacando que segurança pública e estabilidade econômica estão profundamente conectadas. Ele citou operações recentes contra lavagem de dinheiro, como a “Carbono Oculto”, que gerou o cancelamento de 1.400 CNPJs ligados a organizações criminosas. O ministro afirmou que o governo ampliará o uso de inteligência artificial, dados integrados e cooperação com STF, Ministério Público e polícias para combater o crime organizado. “Sem segurança, não há investimento; sem instituições fortes, não há crescimento”, disse.
Contexto do evento e alerta de Esteves
O evento foi aberto por André Esteves, chairman do BTG Pactual, que destacou a importância do atual momento, para o qual é necessário fortalecer as instituições brasileiras, e a oportunidade econômica de reduzir a taxa de juros para um dígito, o que considera transformador para a sociedade. “Apesar de muitos indicadores econômicos estarem em ordem, o crescimento da dívida pública é o principal desafio a ser enfrentado com técnica e sem ideologia para alcançar juros civilizados”, advertiu Esteves.
O ministro da Fazenda foi precedido por um painel do vice-presidente Geraldo Alckmin, que falou sobre as negociações com os EUA sobre o tarifaço e a expectativa de votação esta semana de vários projetos da lei, como o do fim da “taxa das blusinhas” e o que altera a escala 6×1.