Juiz mantém prisão e lamenta furto de disjuntor
O juiz Herval Sampaio converteu em preventiva a prisão de um homem acusado de furtar um disjuntor. A decisão, divulgada pelo portal Migalhas, reconhece a vulnerabilidade social do acusado, mas…
STJ invalida audiência por juiz antecipar conclusões
STJ invalida audiência em que juiz antecipou conclusões e interferiu na prova testemunhal. A decisão anulou ato processual que embasou condenação por sonegação de ICMS.
Pesquisa aponta que juízes homens ganham mais em 86% dos Tribunais de Justiça
Pesquisa revela que juízes homens recebem mais em 86% dos Tribunais de Justiça. Levantamento também aponta que diferença média de remuneração entre desembargadores de Rondônia chega a R$ 56,8 mil…
Violência de Estado passa a ter agenda própria no CNJ
O CNJ passou a adotar classificação específica para casos de violência de Estado. A medida cria agenda própria para vítimas, amplia transparência e dá novos instrumentos a advogados e sociedade.…
Ministro Moura Ribeiro defende o aperfeiçoamento da jurisprudência
A atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ destaca-se pelo aperfeiçoamento contínuo da jurisprudência. Suas decisões equilibram técnica e sensibilidade social, orientando juízes e pacificando controvérsias. A trajetória do magistrado…
O país deve adotar um modelo de seguro imobiliário?
O artigo discute a necessidade de adoção de um seguro imobiliário no Brasil, considerando o sistema de matrícula, as limitações da Lei de Concentração e o aspecto cultural da baixa…
O que se sabe sobre a herança do companheiro da mãe?
Uma dúvida sobre herança do companheiro da mãe é o ponto de partida de um post do Consultor Jurídico. A publicação questiona a forma como o tema é tratado nas…
Devedor contumaz na LC 225: problema ou solução?
A Lei Complementar 225/2026 moderniza a relação entre Fisco e contribuinte, mas o conceito de devedor contumaz pode ser um ponto crítico. Entenda os desafios da aplicação no âmbito federal.
Promotor vira réu por injúria após ofender advogada em júri
Promotor que ofendeu advogada durante júri vira réu por injúria. Relator reconhece justa causa, mas não julga mérito. CNMP puniu o agente com multa.
TJMG anula prescrição de homicídio e ré cumprirá pena
O TJ-MG anulou a prescrição da pretensão punitiva de uma ré condenada por homicídio. A decisão acolheu recurso do Ministério Público, que apontou erro no cálculo dos marcos prescricionais. Com…