IA inventa precedentes? TJ-SP analisa 885 julgados de esbulho
Pesquisa do TJ-SP analisa 885 julgados sobre esbulho possessório e revela que o uso de armas é mais frequente em áreas rurais. O levantamento indica que apenas 1,9% dos casos…
Empresa é multada no TRT-SE por precedentes inventados por IA
Uma empresa foi multada pelo TRT-SE após apresentar recurso com precedentes inventados por IA. O desembargador Thenisson Santana Dória alertou para o risco à integridade do processo. A condenação se…
Advogado é encontrado morto na Bahia em caso de afastamento de juízes
Advogado é encontrado morto com marcas de tiros dentro de um veículo no interior da Bahia. A Delegacia Territorial de Jeremoabo conduz o inquérito, e nenhum suspeito foi preso até…
Afastamento de juízes: Hardt mantém salário
O CNJ determinou o afastamento de Gabriela Hardt por dois anos, mas a juíza continuará recebendo salário. A punição foi aprovada por unanimidade, com 10 votos a 4 pela sanção.…
Campbell defende novas regras para afastar juízes
O corregedor nacional de Justiça, Campbell, defendeu novas regras para afastamento de juízes em processos disciplinares. A proposta mantém vencimentos proporcionais e preserva a vitaliciedade, buscando acelerar investigações.
André Mendonça é quem mais concede habeas corpus
André Mendonça lidera em concessões de habeas corpus no STF, segundo estudo. Flávio Dino e Cármen Lúcia têm dez deferimentos cada. No primeiro semestre de 2026, quase 96,7% das decisões…
Moro e juíza afastada pelo CNJ tratam de instrumento na alienação fiduciária
O CNJ ajustou o artigo 440-AO para restaurar a força do instrumento particular na alienação fiduciária, alinhando-se ao STJ. A decisão pode reduzir a judicialização em financiamentos imobiliários.
Moro defende juíza afastada pelo CNJ e critica punição
Moro criticou a punição aplicada pelo CNJ e defendeu a juíza Gabriela Hardt, afastada do cargo. Na publicação, ele a descreve como corajosa e afirma que ela foi afastada sem…
Procuradores e juízes solicitam divisão de bens apreendidos
A ANPR e a Ajufe pedem a concessão de liminar para incluir bens apreendidos em lavagem de dinheiro no PLOA de 2027. O pedido será analisado pelas autoridades competentes. O…
Fonajus amplia exigências em metade dos novos enunciados
Levantamento sobre os enunciados do Fonajus em 2026 mostra que 22,5% são fortemente restritivos e que 52,6% das orientações sobre medicamentos limitam o acesso. As diretrizes recentes induzem um juízo…