OAB suspende advogado investigado por torturar o filho
A OAB/TO suspendeu cautelarmente o advogado Igor, investigado por torturar o próprio filho. As defesas negam as acusações, e o IML aponta sinais de violência. O caso segue sob investigação.
Desvio de emendas pix envolve escritura pública e alienação fiduciária
Pessoas físicas e jurídicas que não integram o SFI, o SFH ou o mercado de capitais poderão formalizar alienações fiduciárias por instrumento particular. A orientação, questionada no CNJ, beneficia financiamentos…
Dino manda PF investigar desvio de emendas pix de R$ 55,4 mi
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue desvios de R$ 55,4 milhões em emendas pix. A decisão se baseia em auditoria do TCU que apontou…
Plano de governo de Romeu Zema inclui privatizações
O plano de governo de Romeu Zema prevê privatizações, choque fiscal e redução do IRPJ. A proposta inclui ainda programas sociais, flexibilização da CLT e combate à corrupção.
Juiz que mantém prisão preventiva não é acusador
A defesa deve focar na falta de legitimidade do juiz para agir no lugar do acusador e demonstrar que a manutenção da prisão preventiva exige pedido contemporâneo e fato novo.…
O redutor da pensão trabalhista é fixo ou a valor presente?
A aplicação do redutor na pensão trabalhista é vista como superada, mas o cálculo ainda gera insegurança jurídica. O debate opõe o percentual fixo ao valor presente e reúne decisões…
TRF-4 afasta cobrança de IRPF de 10% sobre lucro superior a R$ 50 mil
O TRF-4 concedeu liminar suspendendo a retenção de 10% de IRPF sobre lucros acima de R$ 50 mil. O relator apontou violação à capacidade contributiva e à razoabilidade. O caso…
STJ determina perda de cargo de Buzzi e diretor-geral da Polícia Federal
O STJ aplicou punição inédita ao ministro Buzzi, determinando a perda do cargo após denúncias de assédio. O caso foi baseado em relatório da PGR e segue para análise do…
Diretor-geral da Polícia Federal é defendido em polêmica no STF
A Polícia Federal saiu em defesa de seu diretor-geral após polêmica no STF. O gabinete do ministro Mendonça cobra esclarecimentos sobre suposta demora nas diligências. PF nega irregularidades e afirma…
Reforma tributária e contencioso em discussão no Recife
Evento em Recife vai debater a reforma tributária e a continuidade do contencioso estadual durante a transição, à luz da Lei Complementar 227/2026. Os participantes devem aguardar os debates para…