O desembargador Alburquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tornou-se centro de uma polêmica ao publicar, em suas redes sociais, uma imagem mostrando saldo bancário de R$ 96. A publicação foi feita em defesa da remuneração da magistratura, em meio a críticas da imprensa sobre os salários do Judiciário. Na mesma postagem, o magistrado afirmou desconhecer os chamados “penduricalhos”.
Saldo exibido contrasta com dados oficiais
Segundo dados do próprio TJAL, o desembargador recebeu, em março deste ano, valor líquido de R$ 126.535,87. De janeiro a julho, o recebimento total somou R$ 546.423,19. A divergência entre o saldo exibido e os valores oficiais levantou questionamentos sobre a transparência remuneratória no Judiciário. Os números do TJAL mostram que, apenas em março, o desembargador recebeu R$ 126.535,87 líquidos. No acumulado de janeiro a julho, foram R$ 546.423,19. Esses valores incluem o subsídio e eventuais verbas indenizatórias ou retroativos, conforme as regras do tribunal.
A divulgação desses dados é obrigatória por força da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trajetória de décadas no sistema de Justiça
Em abril de 2024, Albuquerque foi empossado como desembargador do TJAL. Ele assumiu o assento deixado por José Carlos Malta Marques, que se aposentou no início do mesmo ano. Antes, Albuquerque era Procurador-Geral de Justiça. Foi escolhido para o cargo, em abril de 2020, pelo ex-governador de Alagoas e senador, Renan Filho (MDB-AL).
Formado em direito em 1982, ingressou no Ministério Público cinco anos depois, onde atuou como promotor, procurador e subprocurador. Também foi corregedor de Justiça em 2013. Sua carreira é marcada por décadas de atuação no sistema de Justiça alagoano, o que confere peso institucional às suas declarações.
Contradição entre extrato e rendimentos
A controvérsia reside na aparente contradição entre o saldo bancário exibido e os rendimentos oficiais. Especialistas ouvidos pela imprensa destacaram que o saldo de uma conta não reflete a totalidade dos vencimentos, pois pode haver outras contas ou aplicações. O TJAL não se manifestou formalmente sobre o caso até o fechamento desta matéria.
Debate sobre transparência e penduricalhos
O episódio reacendeu a discussão sobre a transparência e a proporcionalidade dos salários no Judiciário brasileiro. Advogados e entidades de classe divergem sobre a necessidade de revisão dos chamados penduricalhos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende a legalidade das verbas, enquanto críticos apontam distorções em relação à realidade da população.
Análise pública e próximos passos
Para o cidadão comum, o caso ilustra a complexidade da remuneração judicial e a importância de se analisar os dados oficiais com cautela. A ausência de detalhamento por parte do desembargador deixa lacunas sobre a real situação financeira no momento da publicação. O debate deve continuar nos próximos dias, com possíveis desdobramentos no CNJ.