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A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que deveria ser a guardiã das prerrogativas da advocacia e da defesa intransigente do Estado de Direito, tem se mostrado cada vez mais…
Sim, o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião da Constituição, um espaço de sobriedade e imparcialidade. No entanto, cada vez mais seus ministros se apresentam como protagonistas de uma…
O Brasil assiste, estarrecido, à degradação pública das prerrogativas da advocacia, em um cenário que escancara o desrespeito à Constituição e à Lei Federal 8.906/94 — o Estatuto da Advocacia.…
O episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o advogado Jeffrey Chiquini, durante audiência no Supremo Tribunal Federal, expõe um grave desrespeito às prerrogativas da advocacia e reforça a percepção…
Na opinião de economistas, cientistas políticos, juristas ou qualquer um que desejar fazer uma análise do que está acontecendo no e com o Brasil, chegará à conclusão de que a…
O Brasil assiste, quase sem perceber, a uma das mudanças mais profundas e sensíveis do Direito Civil contemporâneo: o Projeto de Lei que propõe excluir o cônjuge do rol de…
O processo relativo ao 8 de janeiro deveria ser anulado e arquivado, e a anistia surge como alternativa constitucional para evitar a completa desmoralização de uma Suprema Corte que, em…
A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República pode encaminhar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, é um marco lamentável…