Justiça do Rio concede habeas corpus a Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao rapper Oruam, revogando sua prisão preventiva e retirando-o da condição de foragido. Ele responderá ao processo em liberdade, podendo cumprir…
STF unifica licença maternidade adotante em 120 dias
O Supremo Tribunal Federal decidiu unificar a licença maternidade para mães adotantes em 120 dias, prorrogáveis por mais 60, eliminando distinções com mães biológicas. A medida vale para celetistas e…
TSE julga fraude em cota de gênero com candidatura trans
O Tribunal Superior Eleitoral analisa ação que aponta fraude à cota de gênero no registro de candidatura trans em Ribeirão Claro. A decisão pode estabelecer diretrizes para casos futuros e…
STF iguala licença-maternidade para adoção e biológica
O Supremo Tribunal Federal decidiu igualar os prazos de licença-maternidade para mães adotantes e biológicas. A Corte anulou dispositivos legais que previam prazos menores para adoção de crianças mais velhas,…
Zanin nega liminar para CPI Master no Senado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo senador Alessandro Vieira para obrigar o presidente do Senado a instaurar a CPI do…
Direito Internacional Privado brasileiro em transformação
O Direito Internacional Privado brasileiro passa por um processo de transformação com um anteprojeto de lei que visa atualizar as normas para relações transnacionais. Especialistas como Cerqueira e Nord apontam…
Prescrição de infrações de notários e registradores: 5 anos
A nova lei estabelece prazo prescricional de cinco anos para infrações disciplinares de notários e registradores. A contagem inicia após o fim da conduta em infrações permanentes, trazendo segurança jurídica…
OAB-SP leva ação contra violências digitais a escolas
Estudantes de Santos, São Vicente, Bertioga, Itanhaém e Iguape participam do Dia D contra violências digitais promovido pela OAB-SP. A iniciativa leva palestras a 14 escolas, com expectativa de alcançar…
Gilmar Mendes TSE: ministros podem deixar cargos?
A troca de farpas entre Gilmar Mendes e André Mendonça expôs uma fratura interna no STF que pode influenciar a dinâmica do TSE, especialmente em ano eleitoral. A fala de…
Polícia prende namorado de Isabelle morta em Fortaleza
A Polícia Civil do Ceará prendeu o namorado de Isabelle, jovem encontrada morta em 13 de setembro no pátio do condomínio onde ele morava, em Fortaleza. A prisão ocorreu após…