O Grupo Gennius, controlador da rede Habib’s e dono de marcas como Ragazzo, Tendal Grill e Mita, é o mais novo nome na onda de empresas que recorrem à recuperação judicial (RJ) no Brasil. O grupo entrou com pedido de RJ devido a uma dívida de R$ 265,2 milhões, e o pedido foi deferido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais na segunda-feira, 24 de agosto. Fundada em 1987 pelo empresário Antônio Alberto Saraiva, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação. A partir da decisão, ações e execuções contra o grupo estão suspensas.
Crise financeira e efeitos da pandemia
Na petição judicial, o Grupo Gennius argumentou que sua crise financeira teve como ponto de partida a pandemia da Covid-19. A empresa afirmou que passou a verificar um descompasso entre os investimentos realizados e a receita obtida.
Além disso, incluiu nesse pacote as mudanças nos hábitos de consumo que se estabeleceram no pós-pandemia e que, segundo a empresa, impactaram diretamente o setor de fast-food. O grupo também citou o cenário macroeconômico adverso, traduzido especialmente no ciclo de elevação das taxas de juros.
Esse conjunto de fatores, de acordo com a companhia, agravou as dificuldades financeiras já existentes.
Decisão judicial e administradora
Em sua decisão, o juiz Jomar Juarez Amorim nomeou a KPMG como administradora judicial. A consultoria deverá apresentar um relatório sobre a situação das marcas que compõem o grupo e avaliar o pedido para que essas operações sejam tratadas de forma consolidada no processo.
O magistrado determinou a suspensão de todas as ações e execuções de dívidas contra o Grupo Gennius, além de ordenar que os credores não interrompam ou suspendam contratos mantidos com a empresa. Com isso, o grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação.
Na mesma decisão, o juiz manteve a trava bancária sobre recebíveis dados como garantia a bancos, preservando a segurança jurídica dos contratos.
Histórico de proteção e renegociação
Antes de obter a recuperação judicial, o Grupo Gennius já havia buscado proteção contra execuções de dívidas. Em uma petição que, tradicionalmente, é uma espécie de pré-pedido de RJ, a empresa afirmava ter uma dívida acumulada de R$ 312,4 milhões e alegava que teria dificuldade de seguir com suas operações sem essa blindagem.
O deferimento da Justiça chega quase dois meses depois de o grupo decidir ir à Justiça para pedir a proteção contra cobranças por um período de 60 dias, conforme revelou com exclusividade o NeoFeed.
Naquela ocasião, o juiz concedeu parte dos pedidos, permitindo a suspensão das ações de cobrança até o início de setembro, eliminando o risco de a empresa ser acionada judicialmente pelos credores nesse intervalo. Entretanto, o magistrado negou a solicitação de liberação dos recebíveis que haviam sido dados como garantia a bancos, mantendo as travas bancárias e a segurança jurídica dos contratos — posição que foi mantida na decisão da última segunda-feira.
Em paralelo, o Gennius ingressou com um processo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Foro Regional II, em Santo Amaro, na capital paulista, para renegociar suas dívidas.
Estrutura do grupo no pedido
O pedido de recuperação judicial envolve 178 pessoas jurídicas. A estrutura inclui, entre outras frentes:
- 10 franqueadoras e holdings de participação;
- 17 sociedades de estrutura operacional;
- 119 lojas da bandeira Habib’s;
- 26 unidades da Ragazzo;
- 6 churrascarias com a marca Tendal Grill.
Essa estrutura foi usada, inclusive, como mais um argumento para solicitar a blindagem contra execuções de dívidas e demonstrar a intenção do grupo de entrar em acordo com parte dos seus credores. A diversidade de marcas e operações, no entanto, também será analisada pela administradora judicial, que deverá se manifestar sobre a viabilidade do tratamento consolidado das operações.
Posicionamento e próximos passos
Em nota, o Grupo Gennius ressaltou que a recuperação judicial tem como objetivo preservar “a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo”. O grupo afirmou que suas operações seguem funcionando normalmente, com a manutenção do atendimento aos clientes, da rotina e da “qualidade das suas unidades”.
Agora, a expectativa é a apresentação do plano de recuperação no prazo de 60 dias, documento que deverá detalhar como a empresa pretende reestruturar suas dívidas. A administradora judicial, por sua vez, apresentará um relatório sobre a situação das marcas, que será essencial para o andamento do processo.
