A Pied-à-Terre Tax, imposto sobre propriedades de luxo usadas como segundas residências, começou a valer em Nova York. A medida, implementada pelo prefeito Zohran Mamdani, visa aumentar a tributação sobre imóveis de alto padrão que ficam vazios ou são usados apenas ocasionalmente. A cidade estima que existam ao menos 11 mil imóveis nessa situação e projeta que o imposto gere cerca de US$ 500 milhões em receita extra até 2028.
Dúvidas sobre a aplicação do imposto
Advogados e analistas tributários questionam a quem o imposto se aplica e como será calculado. Um dos principais problemas é a falta de clareza sobre os critérios de enquadramento dos proprietários. A definição operacional ainda não foi esclarecida, gerando incertezas no setor imobiliário.
Residentes estatutários na mira
A avaliação é de que os residentes estatutários estariam sujeitos ao tributo, já que o imóvel em Nova York não é sua residência principal. A lei trata de forma diferente proprietários de imóveis semelhantes, o que representa discriminação contra proprietários de outros estados americanos.
Críticas e possíveis consequências
Críticos, como Ken Griffin, expressam preocupações. Griffin afirmou, em evento em maio, que o vídeo do prefeito deixava claro que Nova York não aceita o sucesso. O empresário disse que pretende redirecionar a expansão da Citadel para Miami e reconsiderar um investimento de US$ 6 bilhões em uma torre de escritórios em Manhattan.
Muitas empresas e empresários têm direcionado seus investimentos para outros estados. Mamdani tinha como slogan de campanha “Tax the Rich”. O período de consulta pública se encerra em 9 de julho. A partir de 2028, o governo pretende adotar um sistema de avaliação mais próximo dos preços reais de mercado.