A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e outros órgãos, deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto. A ação, segunda fase da Operação Carbono Oculto iniciada há nove meses, tem como alvo seis fintechs e um esquema de adulteração de combustíveis com nafta petroquímica. O objetivo é obter evidências de ilícitos, identificar novos participantes e avançar no desmantelamento de uma organização criminosa atuante no setor de combustíveis.
Esquema de adulteração com nafta
Segundo os investigadores, a organização criminosa utilizava empresas de fachada para simular a compra de nafta junto a empresas do setor químico, sob pretexto de uso industrial ou químico. O produto era então desviado para terminais de armazenamento, onde era misturado a tanques de combustíveis automotivos. O combustível adulterado era transportado para postos revendedores vinculados ao grupo criminoso.
Esse mecanismo central do esquema envolvia o uso de “contas bolsão”, que centralizavam e depois dispersavam recursos, dificultando o rastreamento das operações e a identificação dos beneficiários finais.
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Fintechs como bancos paralelos
Após a primeira fase da operação, os investigadores identificaram seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa. Essas instituições eram usadas para compensações financeiras internas entre distribuidoras, postos de combustíveis, empresas e fundos de investimento administrados pelo grupo, além do pagamento de colaboradores e de despesas pessoais dos operadores.
As investigações identificaram transações de pelo menos R$ 365 milhões em criptoativos entre as instituições de pagamento investigadas e empresas suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas a organizações criminosas apuradas em outras operações.
Fundo de investimento e ocultação
Os recursos obtidos com o esquema eram transferidos para fundos de investimento com o objetivo de ocultar os beneficiários reais. Foram identificados quatro fundos envolvidos, além de duas administradoras de recursos e duas gestoras. O patrimônio atual dos quatro fundos investigados está estimado em R$ 205 milhões. Em pouco mais de um ano, esse montante registrou incremento superior a 200%.
Prejuízo aos cofres públicos
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 200 milhões em tributos sonegados em dois anos. Participam da operação o MPSP, por meio do Gaeco, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e as Polícias Militar e Civil. A operação segue em andamento para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos.