Advogada tenta injeção de prompt no TJBA para soltar réu
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) identificou uma tentativa de injeção de prompt em um pedido de habeas corpus. A corte manteve a prisão preventiva do réu e encaminhou…
Entidade questiona Desenrola Brasil 3.0 no STF
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Abradeb) questiona no Supremo Tribunal Federal regras do Desenrola Brasil 3.0. A entidade pede revisão de critérios, contagem de prazo a partir de…
Afastamento remunerado por violência doméstica em debate
O debate sobre afastamento remunerado por violência doméstica ganha espaço em análises semanais. A iniciativa também aborda garantias tributárias e busca orientar políticas públicas. Conteúdo disponível nas plataformas do JOTA.
ICMS-ST IBS CBS: valor retido não limita exclusão
A reforma tributária introduziu o IBS e a CBS, e a definição da base de cálculo desses tributos gera debates. A questão do ICMS-ST é central: a exclusão deve ser…
Juiz nega influência de injeção de prompt em decisão
Em decisão cautelosa, juiz reconheceu a existência de texto oculto no arquivo processual, mas negou que a injeção de prompt tenha influenciado o julgamento. O caso foi encaminhado a órgãos…
Juiz condena cliente por litigância predatória em ação de R$ 0,03
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma cliente por litigância predatória ao contestar tarifa bancária de R$ 0,03. O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior apontou abuso do…
Almoço Moraes Vorcaro: menu de luxo e vinhos raros
Mensagens obtidas pelo jornal O Globo revelam detalhes de um almoço entre o banqueiro Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, com menu de luxo e vinhos raros. O encontro…
Caso Isabelle: MP pede soltura do namorado da jovem
O Ministério Público do Ceará manifestou-se pela soltura de João, namorado de Isabelle, condicionada a medidas cautelares. A decisão final caberá ao Judiciário, enquanto a polícia prossegue com as investigações…
Gilmar Mendes elogia Fachin e critica vazamentos
O ministro Gilmar Mendes fez declarações de apoio à gestão de Fachin e criticou vazamentos de informações. Os processos mencionados aguardam julgamento e podem definir diretrizes para o Judiciário e…
Crise no STF ameaça tradição de 57 anos na Corte
A crise no STF ganha novos contornos com a declaração de Gilmar Mendes em momento de sensibilidade política. A possibilidade de romper a tradição de 57 anos na sucessão da…