Acompanhe os principais destaques do Brasil e do mundo em um só lugar, com atualizações em tempo real e análises que fazem diferença
A atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ destaca-se pelo aperfeiçoamento contínuo da jurisprudência. Suas decisões equilibram técnica e sensibilidade social, orientando juízes e pacificando controvérsias. A trajetória do magistrado…
O artigo discute a necessidade de adoção de um seguro imobiliário no Brasil, considerando o sistema de matrícula, as limitações da Lei de Concentração e o aspecto cultural da baixa…
Uma dúvida sobre herança do companheiro da mãe é o ponto de partida de um post do Consultor Jurídico. A publicação questiona a forma como o tema é tratado nas…
A Lei Complementar 225/2026 moderniza a relação entre Fisco e contribuinte, mas o conceito de devedor contumaz pode ser um ponto crítico. Entenda os desafios da aplicação no âmbito federal.
Promotor que ofendeu advogada durante júri vira réu por injúria. Relator reconhece justa causa, mas não julga mérito. CNMP puniu o agente com multa.
O TJ-MG anulou a prescrição da pretensão punitiva de uma ré condenada por homicídio. A decisão acolheu recurso do Ministério Público, que apontou erro no cálculo dos marcos prescricionais. Com…
A 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI concedeu Habeas Corpus para revogar prisão preventiva decretada de ofício, sem pedido do Ministério Público. A decisão converteu a prisão em medidas cautelares…
O patrimônio do ex-desembargador Coelho caiu 84% em 20 anos, de acordo com declarações patrimoniais. A diferença em relação ao que foi declarado em 2006 é expressiva. O ex-magistrado, descrito…
Nova legislação amplia a reclamação constitucional, permitindo que o STJ garanta, em casos excepcionais, a observância de acórdãos proferidos sob o regime de relevância. A mudança altera o artigo 988…
Viih Tube afirma que a banda Jota Quest cancelou o show do seu casamento no último sábado (15). A influenciadora diz que vai cobrar multa e processar o grupo. O…