Justiça mantém suspensão de demissões da Casas Bahia
O TRT do Distrito Federal manteve a liminar que suspende as demissões em massa das Casas Bahia. A decisão obriga a reintegração dos funcionários, o restabelecimento de benefícios e condiciona…
Manchetes simplificam os vencimentos da magistratura
A imprensa tem papel essencial na fiscalização do poder público, mas a simplificação de conceitos jurídicos pode gerar distorções. Um caso de um magistrado aposentado do TJ-PR, classificado como 'penduricalho',…
Ex-frentista Cosma vira advogada aos 46 pelo OAB-DF
Natural do Piauí, Cosma trabalhou como frentista e doméstica antes de se formar em Direito. Aos 46 anos, conquistou a OAB-DF após passar no Exame de Ordem. Sua história de…
Acordo põe fim à ação de trabalho infantil em redes sociais
Foi homologado em 20 de março de 2026 o acordo que encerra a Ação Civil Pública 1001427-41.2025.5.02.0007, sobre a proteção de crianças e adolescentes influenciadores digitais. O pacto estabelece diretrizes…
STJ invalida condenação do júri e determina novo julgamento
O STJ anulou uma condenação do júri e determinou novo julgamento. A decisão rejeitou ofensa à soberania dos veredictos e destacou falta de motivação adequada. Caso foi analisado no AgRg…
Quem executará a transição da reforma tributária?
Reforma tributária terá extinção de PIS e Cofins em 2027 e substituição gradual de ICMS e ISS pelo IBS entre 2029 e 2032. A transição envolve novas etapas da CBS…
Juiz mantém prisão e lamenta furto de disjuntor
O juiz Herval Sampaio converteu em preventiva a prisão de um homem acusado de furtar um disjuntor. A decisão, divulgada pelo portal Migalhas, reconhece a vulnerabilidade social do acusado, mas…
STJ invalida audiência por juiz antecipar conclusões
STJ invalida audiência em que juiz antecipou conclusões e interferiu na prova testemunhal. A decisão anulou ato processual que embasou condenação por sonegação de ICMS.
Pesquisa aponta que juízes homens ganham mais em 86% dos Tribunais de Justiça
Pesquisa revela que juízes homens recebem mais em 86% dos Tribunais de Justiça. Levantamento também aponta que diferença média de remuneração entre desembargadores de Rondônia chega a R$ 56,8 mil…
Violência de Estado passa a ter agenda própria no CNJ
O CNJ passou a adotar classificação específica para casos de violência de Estado. A medida cria agenda própria para vítimas, amplia transparência e dá novos instrumentos a advogados e sociedade.…