A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) está em processo de revisão, com previsão de publicação até o final do ano. O motivo é o cenário crítico da atenção básica no SUS, marcado pela precarização do trabalho e pela falta de equipes completas nas unidades de saúde. Esses fatores estruturais motivam a atualização da política, que busca responder a desafios como a sobrecarga dos trabalhadores e a fragmentação do cuidado.
Precarização e sobrecarga: os desafios da atenção básica
Para a professora Laura Camargo Macruz Feuerwerker, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a situação atual é grave. “Existe um empobrecimento do trabalho, um empobrecimento do cuidado, uma sobrecarga muito grande dos trabalhadores, uma fragmentação muito grande do trabalho”, afirma.
Na visão da especialista, esses problemas estão interligados:
- Empobrecimento do trabalho: condições adversas comprometem a qualidade do atendimento.
- Sobrecarga dos trabalhadores: falta de equipes faz com que profissionais acumulem funções.
- Fragmentação do cuidado: falta de integração entre os diferentes profissionais.
A falta de equipes é um dos principais gatilhos da sobrecarga. Sem profissionais suficientes, o cuidado se torna mais precário e fragmentado, o que reforça a necessidade de revisão da PNAB.
Atenção básica: o primeiro nível de atenção do SUS
De acordo com o professor Antônio Augusto Dall’Agnol Modesto, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), a atenção básica é o primeiro nível de atenção à saúde de um indivíduo. Ela está presente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conhecidas como “postinhos de saúde”.
Por ser a porta de entrada do SUS, a atenção básica é fundamental para o sistema. No entanto, a precarização do trabalho compromete sua atuação. A revisão da PNAB precisa considerar essa realidade para fortalecer o primeiro nível de atenção.
Trajetória da PNAB: do Pacto pela Saúde à necessidade de atualização
Criada em 2006, a PNAB nasceu no contexto do Pacto pela Saúde, acordo oficial entre União, estados e municípios para consolidar o SUS. “A partir daí, passamos a ter um documento que estabelece as diretrizes de planejamento, organização e operacionalização da atenção básica no País, transformando esse conjunto de práticas em política de Estado”, afirma Mariana, citada na matéria original.
O Pacto pela Saúde foi determinante para que a atenção básica ganhasse uma política nacional, com diretrizes comuns para todo o País. No entanto, mais de uma década depois, a política precisa ser atualizada para responder às mudanças na sociedade e no sistema de saúde.
A revisão em curso envolve diferentes atores do sistema e é conduzida com base na realidade dos serviços. A publicação da nova versão até o final do ano é uma meta estabelecida.
O que esperar da nova PNAB
A nova versão da PNAB deve ser publicada até o final do ano, segundo as discussões em andamento. O processo considera o cenário de precarização do trabalho e a falta de equipes. A atualização é aguardada para fortalecer a atenção básica.
Os problemas relatados pelas fontes, como sobrecarga e fragmentação, estão no centro do debate. A publicação da PNAB revisada é um passo importante, mas a implementação será determinante para que os avanços aconteçam.
A atenção básica, como primeiro nível de atenção, precisa de uma política que reflita as necessidades de profissionais e usuários. A expectativa é que a nova PNAB contribua para reverter o quadro de precarização e garanta um SUS mais efetivo.