A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16), uma ampla atualização nas regras para uso de drones no Brasil. A nova regulamentação substitui o modelo antigo, focado no peso dos equipamentos, por diretrizes baseadas no risco operacional de cada voo. A medida introduz o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 100, que visa trazer mais flexibilidade para o avanço tecnológico em setores como agricultura, análises de infraestrutura e segurança.
Mudança de paradigma na regulamentação
O RBAC nº 100 representa uma mudança significativa na forma como os drones são regulados no país. Em vez de classificar os equipamentos apenas pelo peso, a nova norma considera o risco operacional de cada voo. Isso permite que aeronaves de diferentes portes sejam tratadas de acordo com o perigo potencial que representam. A ANAC espera que essa abordagem estimule a inovação e o uso de drones em atividades produtivas.
A flexibilidade é um dos pilares da nova regra, que busca acompanhar a rápida evolução tecnológica do setor. Agricultura de precisão, inspeção de infraestruturas e segurança são áreas que devem se beneficiar diretamente. A fonte não detalhou prazos para implementação ou sanções para descumprimento.
Regras simplificadas para equipamentos leves
O texto estabelece regras simplificadas e específicas para aeromodelos e equipamentos ultraleves com peso máximo de decolagem de até 250 gramas. Esses dispositivos, por serem mais leves e de menor risco, terão exigências reduzidas em comparação com drones maiores. A medida visa desburocratizar o uso recreativo e educacional desses equipamentos.
A ANAC não especificou se há diferenças entre aeromodelos e drones comerciais nessa faixa de peso. A expectativa é que a simplificação incentive o uso responsável e seguro dos dispositivos mais leves.
Prova online obrigatória para pilotos
A pilotagem de aeronaves não tripuladas em qualquer categoria vai exigir aprovação prévia em uma prova online com 20 questões. O teste terá perguntas sobre regras, gestão de riscos e uso do espaço aéreo. A medida vale para todos os pilotos, independentemente do porte do drone.
A ANAC não informou quando a prova estará disponível nem se haverá taxa de inscrição. A fonte não detalhou se a prova será periódica ou válida por tempo indeterminado. A exigência de conhecimento teórico busca garantir que os operadores estejam aptos a voar com segurança.
Com as novas regras, a ANAC espera modernizar o uso de drones no Brasil, equilibrando inovação e segurança. Os interessados devem ficar atentos às próximas publicações oficiais para mais detalhes sobre a implementação.
Fonte
- canaltech.com.br
- WhatsApp (canalte.ch)