Pedido de suspensão do leilão
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10), no Porto de Santos (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. A secretaria pediu que a agência interrompa a análise e devolva os autos ao Ministério. O objetivo é reavaliar as premissas e os parâmetros do arrendamento antes de uma eventual retomada do cronograma licitatório.
O pedido interrompe a tramitação na Antaq e tende a postergar o calendário do certame. A retomada dependerá de nova manifestação do poder concedente com as diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas. A decisão ocorre após sucessivos adiamentos do processo.
Histórico de adiamentos
O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro, mas o prazo foi sendo estendido em meio a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.
Divergências sobre regras de participação
De um lado, empresas defendem que o edital estabeleça restrições concorrenciais, impedindo, em uma primeira etapa, a participação de companhias já atuantes no Porto de Santos. De outro, as operadoras que já atuam lá sustentam que o leilão não deve impor restrições à concorrência, mas sim exigir o desinvestimento da vencedora que já possua terminais no Porto, caso venha a arrematar o ativo.
Impactos no calendário
Com a suspensão, o cronograma licitatório fica indefinido. A Antaq deve aguardar as novas diretrizes do Ministério para retomar a análise. A reavaliação das premissas e parâmetros pode levar a alterações no edital, o que exigirá novos estudos e consultas públicas. A fonte não detalhou prazos para a conclusão dessa revisão.
Enquanto isso, o mercado aguarda definições sobre as regras de participação. A divergência entre os grupos envolvidos reflete a complexidade do arrendamento de um terminal de grande porte. A expectativa é que o Ministério busque um equilíbrio entre concorrência e eficiência operacional.
Importância do terminal
O Tecon Santos 10 é visto como essencial para desafogar o Porto de Santos, que já opera próximo do limite. Com a ampliação de 50% na capacidade de contêineres, o terminal deve atrair investimentos e melhorar a logística de exportação e importação. A suspensão, no entanto, adia esses benefícios.
O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, busca garantir que o processo licitatório seja justo e atenda aos interesses do setor. A reavaliação em curso pode definir os rumos do maior porto da América Latina nos próximos anos.