O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. Com isso, os dois inquéritos que envolvem Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos pelo presidente Fachin. A decisão foi tomada na quinta-feira (3), após uma escalada de tensão entre os dois magistrados.
Centralização busca encaminhamento institucional
A medida de Fachin centraliza em suas mãos os procedimentos que apuram condutas dos dois ministros. A disputa entre os dois ministros expõe uma crise interna no Supremo, com acusações mútuas de conduta inadequada. O caso ganhou repercussão após a divulgação das mensagens entre Moraes e Vorcaro, que levantaram questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado.
A decisão de Fachin de centralizar os inquéritos busca dar um encaminhamento institucional à controvérsia. Dessa forma, o presidente da Corte assume a relatoria dos casos, retirando-os da esfera de Moraes.
Vídeo: YouTube | Fonte: mai.adv.br
PGR aponta nulidade da investigação
Após a divulgação das informações, o relator também determinou que a PGR se manifestasse sobre o tema. O procurador Paulo Gonet – mencionado nos relatórios publicizados por Mendonça – afirmou que a investigação é nula e não poderia ter sido feita sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF.
A manifestação de Gonet adicionou mais um capítulo à controvérsia. O procurador-geral destacou que a apuração não observou os requisitos legais para sua instauração. Com isso, a validade dos atos praticados até agora fica sob questionamento.
Próximos passos ainda indefinidos
A fonte não detalhou se o pedido de Moraes será analisado isoladamente ou em conjunto com o de Mendonça. O presidente Fachin ainda não se pronunciou publicamente sobre os próximos passos. A expectativa é que ele defina se os casos serão submetidos ao plenário ou se haverá alguma medida preliminar.
A definição do rito processual é aguardada por ministros e pela comunidade jurídica. Até o momento, não há indicação de prazo para uma decisão.
Repercussão no meio jurídico
Para advogados e operadores do Direito, o episódio levanta questões sobre os limites da atuação de ministros em investigações e a necessidade de transparência. A fonte não detalhou se haverá alguma medida cautelar ou se os ministros serão ouvidos antes de uma decisão final.
O desfecho pode influenciar a confiança no tribunal e o andamento de outros casos sensíveis. Especialistas apontam que a crise interna pode afetar a imagem da Corte perante a opinião pública. A forma como o presidente conduzirá o caso será observada de perto.
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