Garantir acesso a inovações em saúde no Brasil passa por decisões técnicas sólidas. É fundamental reconhecer e fortalecer os instrumentos que já estruturam essas decisões no SUS. Um desses mecanismos é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde nos processos de incorporação, exclusão ou alteração de recursos terapêuticos e diagnósticos.
O papel da Conitec no SUS
A Conitec é um dos principais mecanismos de apoio à tomada de decisão, estruturado com base em critérios técnicos e alinhado às demandas de um modelo universal. Sua atuação envolve desafios complexos, especialmente diante da dimensão do SUS e das limitações orçamentárias. A comissão avalia evidências científicas, econômicas e de impacto para recomendar ou não a incorporação de tecnologias.
Incorporação de inovações com critérios rigorosos
Nos últimos anos, houve ampliação na incorporação de novas soluções com base em critérios técnicos rigorosos. Isso demonstra que o sistema é capaz de absorver inovações quando há embasamento adequado. As recomendações da Conitec têm servido de referência para políticas públicas e decisões judiciais, aumentando a previsibilidade e a coerência no sistema de saúde.
Desafios e sustentabilidade do sistema
Fortalecer a Conitec é estimular a sustentabilidade do SUS, pois decisões técnicas reduzem desperdícios e direcionam recursos para o que realmente agrega valor. José Márcio Cerqueira Gomes, presidente executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), destaca a importância da comissão. O post ‘Fortalecer a Conitec é estimular a sustentabilidade do SUS’ apareceu no Saúde Business, reforçando a relevância do tema.