A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O objetivo é fornecer orientação sobre saúde sexual e reprodutiva de forma preventiva e acolhedora. A proposta, que segue para análise do Senado, busca ampliar o acesso a informações qualificadas e reduzir vulnerabilidades nessa fase da vida.
O texto aprovado em Plenário é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Flávia Morais explicou que o novo texto inclui também os meninos, ampliando o alcance da medida original. A relatora destacou a importância de atender ambos os sexos, considerando que as necessidades de saúde reprodutiva não se restringem às meninas.
A autora da proposta, Adriana Ventura, elogiou as mudanças e reforçou a relevância da medicina preventiva. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, reconheceu a deputada. A fala evidencia a preocupação com o bem-estar físico e emocional dos adolescentes, especialmente diante das transformações da puberdade.
O que prevê a proposta aprovada
De acordo com o texto, as consultas deverão abordar temas essenciais para a saúde integral dos jovens. Entre as ações previstas estão a divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), a orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e o acolhimento das necessidades físicas e emocionais. Esses eixos visam preparar crianças e adolescentes para lidar com as mudanças do corpo e com escolhas conscientes.
A inclusão da vacinação contra o HPV é um ponto central, uma vez que a imunização é recomendada antes do início da vida sexual para garantir maior eficácia. A divulgação de informações sobre o imunizante dentro das consultas pode contribuir para aumentar a cobertura vacinal e prevenir cânceres associados ao vírus. Além disso, a orientação sobre saúde sexual e reprodutiva busca esclarecer dúvidas comuns e combater desinformação.
O acolhimento das necessidades físicas e emocionais também ganha destaque, reconhecendo que a puberdade é um período de intensas transformações. A proposta prevê um espaço de escuta qualificada, onde os jovens possam expressar inseguranças e receber orientações adequadas. Dessa forma, o SUS pode atuar como uma rede de apoio essencial nessa fase do desenvolvimento.
Como as consultas serão organizadas
As ações serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, assegurado o encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica. Isso significa que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão a porta de entrada para as consultas, com possibilidade de referência a serviços especializados conforme a necessidade de cada paciente. A estrutura busca garantir acesso equitativo e integral em todo o território nacional.
A atenção primária é reconhecida por sua capilaridade e proximidade com a comunidade, o que facilita o acompanhamento contínuo dos adolescentes. Profissionais como médicos de família, enfermeiros e agentes comunitários podem identificar precocemente situações de risco e promover educação em saúde. O encaminhamento à atenção especializada, quando indicado, assegura que casos mais complexos recebam o cuidado adequado.
A proposta não detalha a frequência das consultas nem a idade exata para início, mas estabelece o marco da puberdade ou da primeira menstruação como referência. Esse critério biológico permite adaptar o cuidado às necessidades individuais, respeitando o desenvolvimento de cada criança ou adolescente. A fonte não detalhou se haverá protocolos específicos para diferentes faixas etárias.
Impacto esperado na saúde pública
A aprovação da medida pode representar um avanço na promoção da saúde preventiva entre os jovens. Ao oferecer orientação qualificada desde cedo, o SUS pode contribuir para a redução de gravidezes não planejadas, infecções sexualmente transmissíveis e outros agravos evitáveis. A educação em saúde é uma ferramenta poderosa para empoderar os adolescentes e promover escolhas responsáveis.
Além disso, a inclusão dos meninos nas consultas é um diferencial importante, pois historicamente as políticas de saúde reprodutiva tendem a focar nas meninas. A fala da deputada Adriana Ventura ressalta que os meninos também enfrentam violências e dúvidas sobre as mudanças corporais, e precisam de acolhimento. Ampliar o acesso a orientações para esse público pode reduzir desigualdades de gênero no cuidado em saúde.
Especialistas apontam que a puberdade é um período crítico para a formação de hábitos e atitudes em relação à saúde. Consultas regulares nessa fase podem fortalecer o vínculo com o sistema de saúde e incentivar a busca por cuidados ao longo da vida. O texto aprovado, se sancionado, poderá orientar a implementação de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.
Próximos passos no Senado
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Caberá aos senadores avaliar o substitutivo e decidir sobre eventuais ajustes ou aprovação integral. O trâmite legislativo ainda não tem data definida para votação na Casa revisora.
Se aprovado sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial e posterior regulamentação pelo Ministério da Saúde. A implementação das consultas dependerá de normativas que definam fluxos, capacitação profissional e integração com as redes de atenção. A fonte não detalhou prazos ou estimativas de custo para a operacionalização da medida.
Enquanto isso, o debate sobre saúde reprodutiva na adolescência continua mobilizando parlamentares e sociedade civil. A proposta aprovada reflete uma visão de que informação e acolhimento são pilares para o desenvolvimento saudável. O desfecho no Senado será decisivo para transformar a intenção em política pública concreta.