A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode aprovar, em reunião do colegiado no dia 15 de maio, medidas que alteram o envase do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. A pauta inclui a possibilidade de fracionamento no envase e o fim da exclusividade do vasilhame. A decisão, segundo fontes do setor, pode “implodir” o mercado de GLP no Brasil, afetando programas sociais e abrindo espaço para o mercado ilegal.
Mudanças na pauta da ANP
A reunião do colegiado da ANP ocorre em 15 de maio. A pauta inclui a possibilidade de fracionamento no envase do botijão de 13 quilos e o fim da exclusividade do vasilhame. Empresas do segmento de GLP e o governo federal, via Ministério de Minas e Energia, são contra as alterações. As mudanças podem facilitar a entrada do mercado ilegal no setor, segundo críticos.
Impacto no programa social
A ANP pretende avançar com uma medida que pode frear o programa social Gás do Povo. Desde que foi implementado, o projeto viabilizou a distribuição de 9,1 milhões de botijões de gás. O repasse do governo federal para o programa foi de quase R$ 1 bilhão. A possível mudança regulatória coloca em risco a continuidade dessa iniciativa.
Posição das empresas e governo
Empresas do segmento de GLP e o governo federal, via Ministério de Minas e Energia, são contra as alterações. O CEO da Supergasbras, Júlio Cardoso, afirmou que a companhia iniciou plano de investir R$ 500 milhões para colocar 2 milhões de novos botijões no mercado. A Comissão de Minas e Energia da Câmara reprovou um projeto de lei de Carlos Zarattini que autorizava o fracionamento dos botijões. A OAB-SP declarou preocupação sobre o preenchimento fracionado do botijão e a liberação do controle da própria empresa.
Concentração de mercado
Dos cinco diretores da ANP, a tendência é que a autorização para audiências públicas seja aprovada por 3 a 2. O mercado de GLP no Brasil é de cerca de R$ 60 bilhões. Mensalmente, as empresas vendem cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos. Em circulação, estão mais de 131 milhões de vasilhames. A Copa Energia lidera o ranking de 2026 com 24,4% de participação de mercado. Ultragaz tem 22,7% de participação de mercado. Nacional Gás tem 22% de participação de mercado. Supergasbrás tem 21,9% de participação de mercado. As quatro empresas respondem por 91% do mercado nacional.
Reações do setor
Sérgio Bandeira de Mello é presidente do Sindigás. A entidade representa as distribuidoras de GLP. A OAB-SP declarou preocupação sobre o preenchimento fracionado do botijão e a liberação do controle da própria empresa. A Comissão de Minas e Energia da Câmara reprovou um projeto de lei de Carlos Zarattini que autorizava o fracionamento dos botijões. O mercado acompanha com atenção a reunião da ANP, que pode definir o futuro do setor.