Menos de uma semana após o Senado impor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma de suas maiores derrotas políticas, o governo junta os cacos e dimensiona o que restou de sua agenda prioritária com chances de aprovação entre deputados e senadores. O cenário é de incertezas: propostas como o Redata e a regulamentação da Inteligência Artificial estão paradas no Senado, enquanto a PEC do fim da escala 6×1 ganha tração na Câmara. O governo terá de intensificar negociações, mas o caminho se mostra tortuoso.
PEC 6×1: avanço na Câmara, incerteza no Senado
A expectativa é que a PEC do fim da escala 6×1 seja votada na Câmara em maio. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), está aberto a discutir com setores empresariais possíveis pontos a incluir em seu parecer. Uma fonte que acompanha as negociações afirma que as frentes parlamentares empresariais já aceitam discutir a incorporação de pontos da reforma trabalhista de Michel Temer ao relatório final da PEC. A contagem das sessões necessárias para o fim da comissão já começou. No entanto, a aprovação no Senado ainda é incerta.
Redata e IA: parados no Senado
O Redata é uma pauta de interesse do governo, que editou uma Medida Provisória e encaminhou um projeto ao Congresso. A MP perdeu validade sem votação, e o projeto de lei estagnou. Uma proposta sobre o Redata, de autoria do atual ministro José Guimarães, foi aprovada pelos deputados em plenário, mas está parada no Senado. O consultor político João Henrique Hummel afirmou: “Redata, se for do jeito que o governo quer, continua comprometido e é improvável que ande. [O PL da regulamentação da] Inteligência Artificial também não sai tão cedo”. O projeto da IA tem como relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e há possibilidade de ele incluir pontos do Redata em seu parecer final.
Incerteza e negociação projeto a projeto
Uma fonte graduada da equipe econômica admite “muita incerteza” neste momento em relação às pautas de interesse do governo no Legislativo. A mesma fonte diz que ainda há esperança de que alguns projetos possam ser aprovados neste ano. Hummel acrescentou: “Tudo que causar vantagens políticas para o presidente Lula, não passa no Senado nesse momento. Na Câmara, só passa o que for de interesse do Hugo Motta”. Para o consultor, o governo terá de intensificar a negociação projeto por projeto, usando ferramentas como destravar 17 nomeações para cargos de diretoria nas agências reguladoras. O resumo foi gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed.