O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que havia convocado para esta quinta-feira (10), às 11h. O cancelamento veio 56 minutos após o anúncio da fala pública. “O pronunciamento do ministro Alexandre e de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna”, informou a assessoria do ministro a jornalistas, às 8h45. O aviso anterior havia sido enviado às 7h41: “O ministro Alexandre de Moraes faz um pronunciamento, 11h”.
A decisão de cancelar o pronunciamento ocorre em um contexto de mudanças na condução de investigações no STF. Na véspera, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou Moraes da condução do chamado inquérito das fake news. Ainda não há uma nova data para que o pronunciamento seja feito.
Anúncio e cancelamento em menos de uma hora
O primeiro comunicado à imprensa foi enviado às 7h41, informando que Moraes faria um pronunciamento às 11h. Menos de uma hora depois, às 8h45, a assessoria do ministro enviou nova mensagem cancelando a fala. “O pronunciamento do ministro Alexandre e de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna”, dizia o texto.
A rapidez entre o anúncio e o cancelamento chamou atenção de jornalistas que acompanham o STF. A fonte não detalhou os motivos do cancelamento. O comunicado também não indicou se o pronunciamento seria presencial ou virtual.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.moneytimes.com.br
Contexto: Fachin retira Moraes do inquérito das fake news
Nesta quarta (9), Edson Fachin, presidente do STF, retirou Moraes da condução do chamado inquérito das fake news. Instaurado em 2019, o inquérito visava investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes, relator do processo até então.
A decisão de Fachin foi divulgada na véspera do pronunciamento cancelado. Em sua decisão, Fachin ressaltou que todas as medidas tomadas até o momento estavam válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, serão avaliados pelo próprio Fachin.
O que diz a decisão de Fachin
A decisão do presidente do STF não anulou atos já praticados no âmbito do inquérito. Pelo contrário, Fachin destacou que todas as medidas tomadas até o momento estavam válidas. Isso inclui decisões de Moraes que geraram repercussão, como bloqueios de perfis e determinações de busca e apreensão.
Os procedimentos ainda em andamento, porém, deixam de ser conduzidos por Moraes. A partir de agora, caberá à presidência do STF avaliar esses casos. A fonte não detalhou se haverá redistribuição para outro ministro ou se Fachin assumirá diretamente a relatoria.
Pronunciamento remarcado para data oportuna
A assessoria de Moraes informou que o pronunciamento será remarcado para “data oportuna”. Não foi divulgado um prazo ou uma previsão de quando isso ocorrerá. A expressão “data oportuna” é comum em comunicados oficiais e indica que ainda não há definição.
O cancelamento do pronunciamento pode estar relacionado à decisão de Fachin, mas a fonte não confirmou essa ligação. O STF não se manifestou oficialmente sobre o cancelamento além do comunicado enviado à imprensa.
Repercussão e expectativa
O anúncio de um pronunciamento de Moraes gerou expectativa entre jornalistas e analistas políticos. A fala pública poderia trazer esclarecimentos sobre a decisão de Fachin ou sobre os próximos passos do ministro. Com o cancelamento, as dúvidas permanecem.
Especialistas ouvidos pela reportagem preferiram não comentar sem informações oficiais. A fonte não detalhou se o cancelamento foi motivado por questões processuais, pessoais ou de agenda. O STF também não divulgou nota explicativa.
Próximos passos
Até o momento, não há nova data para o pronunciamento. A assessoria de Moraes deve comunicar a remarcação assim que houver definição. Enquanto isso, os procedimentos do inquérito das fake news seguem sob avaliação da presidência do STF.
O caso continua em desenvolvimento. A reportagem acompanhará as atualizações e publicará novas informações assim que forem divulgadas pelos canais oficiais.
Fonte
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