O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou o impeachment de ministros da Corte como um “equívoco compreensível”. Durante evento, ele reconheceu o apelo eleitoral do tema, mas alertou para as dificuldades de implementação. A declaração ocorre em meio à mobilização dos dois lados do espectro político em torno da medida.
Pressão política e apelo eleitoral
O impeachment de ministros do STF mobiliza os dois lados do espectro político. Enquanto a direita defende a medida como forma de conter o ativismo judicial, Gilmar Mendes a classifica como um “equívoco compreensível”, reconhecendo seu apelo, mas alertando para as dificuldades de implementação. O ministro admitiu que o tema pode render frutos nas urnas: “Certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral”.
Na avaliação do decano, porém, a transformação desse discurso em realidade enfrentaria um caminho tortuoso. Mesmo que um candidato eleito adote essa bandeira, “terá imensas dificuldades de implementá-la”, afirmou. Ele acrescentou que “todo o aparato institucional caminhará talvez num outro sentido”, sugerindo resistência das instituições a mudanças drásticas.
A distância entre o pensamento e a ação também foi mencionada pelo ministro. “Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme”, filosofou. Para ele, a retórica eleitoral, portanto, não se converte facilmente em medida concreta. O tema, assim, deve continuar rendendo debates na campanha.
Reação do decano
Questionado se a simples promessa de campanha o preocupa, Mendes foi direto: “Não, absolutamente”. Para justificar a tranquilidade, o ministro recorreu a uma metáfora: “Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Então, não me impressionam essas promessas de campanha.”
A fala, carregada de ironia, indica que o decano enxerga o tema como mais retórico do que factível, ainda que reconheça seu potencial eleitoral. Mendes não detalhou, contudo, quais experiências embasam a comparação.
Diante da possibilidade de a estratégia ganhar força, o ministro preferiu não trabalhar com hipóteses. Questionado sobre um eventual cenário de eleição de Flávio Bolsonaro, desconversou: “Não avalio. Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento.”
Articulação no Senado
Para viabilizar o plano, Flávio Bolsonaro divulgou uma lista de candidatos ao Senado que têm seu apoio no pleito deste ano. O documento reúne 47 nomes distribuídos nas 27 unidades da federação. Segundo a divulgação, a maioria do grupo é favorável ao impeachment de ministros da Corte.
Apoio declarado
Desses, 83% do total (ao menos 39) já defenderam publicamente o impedimento de membros do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes. No Senado, são necessários 54 votos para condenar um ministro à perda do cargo. Ainda que o número de apoiadores seja expressivo, a análise do decano aponta para dificuldades práticas.
O ministro não apresentou, no entanto, uma análise sobre o que poderia ocorrer no Congresso caso a direita conquiste a maioria necessária. Enquanto isso, o debate se mantém acirrado nos bastidores do Congresso. O ministro, por sua vez, evita emitir juízo sobre desdobramentos futuros, limitando-se a apontar as barreiras institucionais. Ainda assim, o cenário político segue em aberto, com pressões de um lado e resistências de outro.
Sem projeções para o futuro
“Não avalio. Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento.” A frase, dita ao ser questionado sobre a hipótese de Flávio Bolsonaro ser eleito, resume a postura do decano diante do tema. Ele prefere não especular sobre mudanças no Congresso, mesmo com a possibilidade de a agenda ganhar força.
Essa postura, no entanto, não impede que o tema ocupe espaço no debate público. As declarações de Mendes, combinadas à articulação de Flávio Bolsonaro, indicam que o impeachment de ministros do STF deve continuar em pauta. A distância entre a promessa e a prática, porém, segue como um dos principais pontos de discórdia.
O desfecho dessa disputa dependerá de uma combinação de fatores políticos e institucionais, que ainda não foram dimensionados pelo ministro. Por ora, a avaliação dele é clara: o caminho para destituir um ministro da Corte é tortuoso. E as instituições, segundo Mendes, tendem a resistir a mudanças drásticas.