Motoristas que descuidam da manutenção ou da documentação do veículo podem enfrentar uma consequência severa: a apreensão do automóvel. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular com itens de segurança em más condições ou com o licenciamento vencido pode resultar na remoção do carro. A medida, além de gerar transtornos, acarreta custos com guincho e diárias de pátio.
Para evitar essa situação, é fundamental conhecer as principais infrações que levam à apreensão. A seguir, listamos cinco delas, com base no que estabelece a legislação de trânsito.
Pneus em mau estado comprometem a segurança
Os pneus estão entre os itens que merecem atenção especial. Circular com pneus carecas, com bolhas ou com desgaste irregular pode ser considerado infração, pois compromete a aderência e a estabilidade do veículo. Em casos extremos, o agente de trânsito pode determinar a remoção do automóvel até que o problema seja corrigido.
Além do risco de acidentes, o condutor fica sujeito a multa e à perda de pontos na carteira. Por isso, é recomendável verificar regularmente a profundidade dos sulcos e a calibragem. A substituição preventiva evita transtornos e garante uma direção mais segura.
Faróis com defeito podem levar à remoção
Os faróis são essenciais para a visibilidade noturna e em condições adversas. Quando apresentam lâmpadas queimadas, lentes opacas ou desalinhamento, o veículo pode ser considerado inapto para circular. Nesses casos, a autoridade de trânsito pode reter o carro e solicitar a regularização imediata.
É importante lembrar que a iluminação deficiente não apenas configura infração, mas também aumenta o risco de colisões. A revisão periódica do sistema elétrico e a troca de lâmpadas queimadas são medidas simples que evitam a apreensão.
Para-brisa trincado é motivo de atenção
O para-brisa danificado, com trincas ou rachaduras que comprometam a visão do condutor, também pode levar à apreensão do veículo. O CTB exige que os vidros de segurança estejam em perfeito estado, pois interferem diretamente na dirigibilidade e na proteção dos ocupantes.
Pequenas avarias podem evoluir rapidamente, especialmente com mudanças de temperatura ou impactos. Por isso, ao identificar qualquer dano, o ideal é procurar um serviço especializado para reparo ou substituição. Assim, evita-se a remoção do automóvel e garante-se a conformidade com a lei.
Placas ilegíveis ou fora do padrão
As placas de identificação são obrigatórias e devem estar sempre legíveis e dentro das especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Placas danificadas, com caracteres apagados ou com películas não autorizadas podem configurar infração grave. Em algumas situações, o veículo pode ser removido ao pátio.
Além disso, a adulteração ou clonagem de placas é crime, mas mesmo o desgaste natural pode gerar problemas. Manter a placa limpa e em bom estado é uma obrigação do proprietário. Caso haja necessidade de substituição, o procedimento deve ser feito junto ao órgão de trânsito competente.
Licenciamento vencido resulta em remoção
Circular com o licenciamento vencido é uma das infrações mais comuns que levam à apreensão do carro. O CTB determina que o veículo só pode transitar se estiver devidamente licenciado. O documento deve ser renovado anualmente, e a falta do pagamento das taxas implica em irregularidade.
Ao ser flagrado, o condutor recebe multa e o veículo é removido ao pátio até que a situação seja regularizada. Para liberar o automóvel, é necessário quitar os débitos, incluindo multas, IPVA e seguro obrigatório, além das taxas de remoção e estadia. Por isso, manter o licenciamento em dia é a forma mais eficaz de evitar a apreensão.
Em resumo, a apreensão do veículo é uma medida administrativa prevista no CTB para garantir a segurança no trânsito e o cumprimento das obrigações legais. Pneus, faróis, para-brisa, placas e licenciamento são itens que, se negligenciados, podem resultar na remoção do automóvel. A manutenção preventiva e a atenção aos prazos são as melhores estratégias para evitar transtornos e dirigir com tranquilidade.
Fonte
- canaltech.com.br
- Quatro Rodas (quatrorodas.abril.com.br)