A vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais provocou euforia nos mercados e alimentou expectativas sobre os efeitos de uma eventual volta da direita ao poder. No setor de petróleo e gás, um governo de Flávio a partir de 2027 poderia devolver a petroleiras como Prio, Brava e PetroReconcavo, as chamadas junior oils, um dos motores de sua expansão no Brasil: a compra de campos maduros da Petrobras.
A avaliação é de Décio Oddone, ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ex-CEO da Brava Energia. Desta vez, porém, as oportunidades tenderiam a se concentrar nas operações no mar, conhecidas como offshore.
Ativos offshore entram no radar
Com boa parte dos campos terrestres, ou onshore, da Petrobras já vendida no ciclo anterior, Oddone aponta ativos da Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, como possíveis candidatos a uma nova rodada de desinvestimentos. A campanha de Flávio já sinalizou que vê com bons olhos a venda de ativos da Petrobras.
Em agosto, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador do programa de governo, defendeu as negociações de campos maduros realizadas durante a gestão Jair Bolsonaro (2019–2022). Os ativos transferidos à iniciativa privada “passaram a ter maior produtividade, a gerar impostos, emprego e oportunidades”, afirmou Marinho em evento empresarial, segundo a Folha de S.Paulo.
O coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro também defendeu uma avaliação da eficiência da Petrobras, mas afirmou que privatizar a companhia não está nos planos. O programa de governo de Flávio promete retomar a desestatização, com avaliações caso a caso, sem mencionar diretamente qualquer ativo da estatal.
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Visões opostas sobre o papel da estatal
Já o programa de Lula aponta para uma ampliação da presença da Petrobras: defende investimentos na exploração em terra e no mar para “recuperar participação no controle de reservas nacionais”, além da revitalização de campos maduros, do retorno à distribuição de combustíveis e da expansão do refino. Essa orientação contrasta com a estratégia adotada no governo Jair Bolsonaro.
Naquele período, a Petrobras vendeu as refinarias Landulpho Alves, na Bahia – hoje chamada Mataripe –, e Isaac Sabbá, em Manaus, além da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. A Refinaria de Mataripe, hoje de propriedade da Acelen, tornou-se um símbolo dessa disputa de rumos.
Lula defendeu sua recompra, e a Petrobras passou a avaliar a possibilidade de voltar ao negócio, mas as negociações com o fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala, dono da Acelen, ainda não resultaram em um acordo definitivo.
Campos maduros como oportunidade
Uma nova rodada de vendas poderia transferir a outras petroleiras campos que já passaram pelo auge da produção, mas ainda têm petróleo a extrair. São os chamados campos maduros: empresas especializadas podem prolongar sua vida útil com novos investimentos, enquanto a Petrobras pode concentrar recursos em projetos que considera mais rentáveis.
Oddone cita o conjunto de campos de Marlim, na Bacia de Campos, entre os ativos que poderiam voltar à discussão. A Petrobras chegou a oferecer 50% de sua participação no polo, mas encerrou o processo em abril de 2022, ainda no governo Bolsonaro, e manteve os campos em sua carteira.
Mudanças regulatórias em pauta
Além da venda de ativos da estatal, Oddone vê espaço para mudanças nas regras das licitações de áreas da União. Uma delas envolve o chamado polígono do pré-sal: uma área no mar delimitada por lei, em que os novos contratos seguem, em regra, o regime de partilha. Nesse modelo, parte do petróleo produzido cabe à União.
“O polígono limita muito as licitações dos campos maduros e das descobertas subcomerciais”, afirma Oddone, referindo-se, neste último caso, a descobertas cuja exploração ainda não demonstrou viabilidade econômica. Na avaliação do executivo, as exigências desse modelo pesam mais sobre projetos menores. Por isso, ele acredita que uma vitória da oposição poderia recolocar em discussão o fim do polígono ou do regime de partilha para contratos futuros.
Mudanças desse porte dependeriam do Congresso. A partir de 2027, o PL, partido de Flávio, terá as maiores bancadas nas duas Casas: 121 deputados e 28 senadores – um peso que amplia sua influência nas negociações, embora não represente maioria simples em nenhuma delas.
Fonte
- investnews.com.br
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