Washington, Estados Unidos – A administração do presidente Donald Trump solicitou na quinta-feira ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos uma intervenção urgente para reativar uma ordem executiva que impõe restrições significativas ao voto por correspondência. O pedido ocorre no momento em que a Carolina do Norte se torna o primeiro estado a enviar boletins de voto por correspondência aos eleitores, nesta sexta-feira, marcando o início prático do ciclo eleitoral para as intercalares de novembro.
A ordem executiva, assinada por Trump em março, exige que os estados enviem listas de eleitores inscritos por meio de um portal federal e determina que os Serviços Postais entreguem boletins apenas a pessoas que constem dessas listas aprovadas. A medida foi suspensa na semana passada pela juíza federal Indira Talwani, que considerou “praticamente impossível” que os estados conseguissem cumpri-la, atendendo à proximidade do envio dos boletins.
Pedido de urgência no Supremo Tribunal
A administração apresentou um recurso de emergência pedindo que os juízes revogassem a suspensão decretada pelo tribunal inferior. O recurso foi protocolado precisamente quando os boletins começaram a ser enviados, cerca de dois meses antes das eleições intercalares de novembro. A fonte não detalhou os argumentos específicos do pedido, mas a medida demonstra a pressão do Executivo para impor as novas regras antes que a votação se intensifique.
O Supremo Tribunal já interveio uma vez neste caso, ao suspender temporariamente outra decisão de um tribunal inferior que também bloqueava a ordem, sem se pronunciar sobre o seu mérito. Essa intervenção deixou a prática num limbo jurídico precisamente quando a votação começa, aumentando a incerteza para eleitores e autoridades eleitorais.
Alegações de fraude sem provas
Trump defendeu a ordem executiva afirmando que o voto por correspondência é vulnerável a fraude, uma alegação ligada à afirmação, repetida há anos, de que os boletins enviados pelo correio lhe custaram as presidenciais de 2020. A fonte não detalhou evidências apresentadas para sustentar essa alegação, mas a retórica tem sido uma constante no discurso do ex-presidente.
Quase um terço dos norte-americanos votou por correspondência nas eleições gerais de 2024, num total de mais de 48 milhões de votos, segundo a organização de investigação States United. Esse número expressivo mostra a relevância do método para o eleitorado e o potencial impacto das restrições propostas.
Estados democratas contestam na Justiça
Vários estados governados pelos democratas intentaram ações judiciais contra a ordem, argumentando que a Constituição atribui aos estados, e não ao governo federal, a competência para definir como se realizam as eleições. A disputa reflete um embate federativo sobre o controle do processo eleitoral, que tradicionalmente é descentralizado nos Estados Unidos.
A juíza Talwani, ao suspender a ordem, destacou a inviabilidade prática de cumprir as exigências em tão pouco tempo. A decisão foi um revés para a administração, que agora busca reverter a suspensão no tribunal superior.
Alerta de denunciante sobre tecnologia
Aumentando a pressão sobre o sistema, um denunciante dos Serviços Postais alertou que a tecnologia por detrás do novo portal de listas de eleitores pedido por Trump foi desenvolvida à pressa e com propensão a erros. Segundo o denunciante, isso pode levar a que milhões de boletins não sejam entregues, comprometendo o direito ao voto de muitos cidadãos.
O alerta levanta questões sobre a segurança e a confiabilidade do sistema proposto, especialmente num momento em que a confiança no processo eleitoral já está abalada por alegações infundadas de fraude.
Intercalares em jogo
Está muito em jogo para Trump. As intercalares vão determinar quem controla o Congresso no restante do seu mandato e as sondagens indicam que os republicanos correm um risco real de perder a estreita maioria na Câmara dos Representantes. Uma derrota nessa casa legislativa teria consequências diretas para a agenda do presidente.
Uma Câmara dos Representantes controlada pelos democratas teria margem para travar a sua agenda legislativa e já deixou claro que poderia avançar com uma terceira tentativa de destituição. Esse cenário explica a urgência da administração em garantir regras que possam favorecer seus aliados eleitorais.
Disputa de alto risco
Este contexto ajuda a explicar porque é que um método de votação usado por cerca de um terço dos norte-americanos se transformou numa disputa de alto risco, travada nos tribunais nas últimas semanas antes de os boletins serem entregues. A batalha jurídica deve continuar a se intensificar à medida que o dia da eleição se aproxima.
Enquanto isso, os eleitores da Carolina do Norte já começam a receber seus boletins, inaugurando um período de incerteza sobre as regras que valerão para o restante do país. A fonte não detalhou os próximos passos do Supremo Tribunal, mas a expectativa é de uma decisão em breve.