Tribunal da ONU conclui genocídio contra rohingyas
Crédito: agenciabrasil.ebc.com.br
Crédito: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-11/tribunal-da-onu-conclui-que-mianmar-cometeu-genocidio" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">agenciabrasil.ebc.com.br</a>

A Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário das Nações Unidas, concluiu nesta quarta-feira que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria rohingya no norte do estado de Rakhine. A decisão, anunciada pelo juiz presidente Yuji Iwasawa, é definitiva e não pode ser objeto de recurso. O tribunal considerou que as forças de segurança do país mataram milhares de civis, cometeram violência sexual generalizada e atos de extrema violência contra crianças, além de atacarem rohingyas em fuga.

“O tribunal concluiu que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram rohingya em fuga”, afirmou Iwasawa ao ler a decisão. O painel concluiu “que a República da União de Mianmar cometeu genocídio contra o grupo rohingya no norte do estado de Rakhine”.

Entenda o caso e a decisão

A decisão da Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Corte Mundial, encerra um processo iniciado em 2019 pela Gâmbia, que acusou Mianmar de violar a Convenção sobre Genocídio de 1948. O genocídio raramente é comprovado em tribunais internacionais, em grande parte porque os promotores precisam provar uma intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A fonte não detalhou o número exato de vítimas ou o período dos crimes.

O tribunal considerou que as ações das forças de segurança de Mianmar contra os rohingyas configuraram atos de genocídio, incluindo assassinatos, violência sexual e ataques a civis em fuga. A decisão é definitiva e não pode ser objeto de recurso, o que significa que Mianmar não poderá apelar. A fonte não detalhou as consequências práticas da decisão para o país.

Repercussão além de Mianmar

A decisão da Corte Internacional de Justiça deverá ter repercussões muito além de Mianmar, inclusive no caso da África do Sul em 2023, que acusa Israel de genocídio em Gaza. A primeira grande decisão do tribunal em mais de uma década sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948 será analisada minuciosamente por especialistas jurídicos em busca de pistas sobre como o tribunal avaliou a responsabilidade do Estado na suposta prática de crimes internacionais.

Tanto Israel quanto Mianmar negam o genocídio e afirmam que suas forças responderam legitimamente aos ataques de grupos armados. A fonte não detalhou se a decisão desta quarta-feira terá impacto direto no caso de Gaza, mas especialistas apontam que os critérios usados pelo tribunal podem influenciar futuras deliberações.

O que dizem os envolvidos

Mianmar nega as acusações de genocídio e afirma que suas forças de segurança responderam legitimamente a ataques de grupos armados. A fonte não detalhou se o governo de Mianmar se pronunciou oficialmente após a decisão. A Gâmbia, que moveu o caso em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, ainda não se manifestou publicamente sobre o veredito.

Organizações de direitos humanos e grupos de defesa dos rohingyas celebraram a decisão, mas a fonte não detalhou reações específicas. A decisão é considerada histórica por ser a primeira vez que a Corte Internacional de Justiça conclui que um Estado cometeu genocídio desde a criação do tribunal.

Próximos passos e implicações

Como a decisão é definitiva e não pode ser objeto de recurso, Mianmar não tem mais instâncias judiciais para contestar o veredito. A fonte não detalhou se haverá sanções ou medidas adicionais por parte da comunidade internacional. Especialistas jurídicos devem analisar a decisão nos próximos dias para entender seus fundamentos e possíveis aplicações em outros casos.

A decisão também pode fortalecer pedidos de responsabilização criminal individual de líderes militares de Mianmar em outros tribunais, como o Tribunal Penal Internacional. A fonte não detalhou se há processos em andamento nesse sentido.

Fonte