O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o novo salão de baile da Casa Branca terá um custo próximo de US$ 400 milhões, financiado integralmente por doadores privados e empresas. O Supremo Tribunal autorizou a continuidade das obras por enquanto, em uma ordem provisória emitida poucas horas antes de tribunais inferiores suspenderem o projeto, devido à ausência de aprovação pelo Congresso.
Supremo autoriza avanço da obra
A ordem provisória do Supremo Tribunal foi divulgada horas antes de as cortes inferiores poderem suspender os trabalhos. O motivo da suspensão seria a ausência de aprovação pelo Congresso, requisito questionado pelo governo. Com a nova decisão, a construção do salão de baile pode continuar, ao menos até o julgamento do mérito.
O processo chega ao mais alto tribunal do país em um momento em que Trump faz afirmações sem precedentes de poder executivo, procurando cada vez mais remodelar a capital de acordo com a sua própria visão.
O que diz a decisão liminar
A decisão liminar, no entanto, não encerra a disputa. Ela apenas garante a continuidade das obras enquanto os tribunais analisam a legalidade do projeto. A expectativa é que o plenário do Supremo, em seguida, avalie se a construção pode prosseguir durante toda a batalha judicial. Até lá, os trabalhadores seguem no canteiro de obras.
O vaivém judicial demonstra a complexidade do caso, que envolve desde a preservação do patrimônio histórico até o alcance do poder presidencial.
Trump elogia decisão e projeto
Trump agradeceu ao Supremo Tribunal e ao seu presidente mais tarde, na sexta-feira, durante uma intervenção política na Carolina do Sul. “Quando dizem para avançar, penso que isso é positivo. É uma coisa boa”, disse Trump. O presidente também manifestou satisfação em publicação nas redes sociais, afirmando que o projeto se mantém “abaixo do orçamento e adiantado face ao calendário”.
A fala de Trump reforça o tom de apoio público à obra. Inicialmente, ele havia apresentado o projeto como uma iniciativa privada, sem citar a necessidade de aval legislativo. Só depois da contestação judicial é que a administração passou a invocar a segurança nacional como justificativa. Essa mudança de discurso é um dos pontos centrais da disputa.
Governo usa segurança nacional
A administração defende que o presidente dispõe de autoridade absoluta para alterar a Casa Branca e outras propriedades federais à sua discrição. Segundo o governo, a construção do salão de baile deve avançar por motivos de segurança nacional. Essa justificativa, porém, não havia sido mencionada quando o projeto foi apresentado inicialmente.
Na ocasião, Trump descreveu a obra como um empreendimento financiado por privados, apoiado por ele e por outros doadores. Não houve referência a questões de segurança. A fonte não detalhou, tampouco, quais seriam as ameaças específicas.
Reação da preservação histórica
A mudança de argumentação ocorre depois que o projeto passou a ser contestado na Justiça. A organização National Trust for Historic Preservation rejeita a tese e defende que o presidente não tem autoridade unilateral para realizar a obra.
Oposição critica e aguarda plenário
A entidade também destacou que a obra implicou a demolição da Ala Leste. Os advogados da organização acusaram a Casa Branca de tentar “ultrapassar os tribunais” acelerando a construção. A intervenção em um patrimônio histórico, segundo eles, exige aprovação do Congresso.
Espera-se que o pleno do Supremo Tribunal delibere, em seguida, sobre se as obras podem continuar, enquanto decorre a batalha judicial mais ampla. A ordem provisória não é uma decisão de mérito, mas uma medida para evitar que a obra seja interrompida antes do julgamento plenário.
A decisão final do plenário decidirá o futuro do salão de baile e também os limites do poder presidencial sobre propriedades federais. Até que isso ocorra, a ordem provisória permanece em vigor e as obras seguem em andamento. Trump, enquanto isso, celebra o cronograma e o orçamento do projeto.