A Suframa e representantes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal reuniram-se nesta sexta-feira (9), na sede da Autarquia, em Manaus, para discutir a implementação da reforma tributária e os aspectos técnicos e operacionais relacionados ao modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). O encontro teve como objetivo alinhar entendimentos e fortalecer a cooperação entre as instituições diante das mudanças previstas na legislação tributária.
Cooperação institucional e seminário em pauta
Durante a reunião, foi abordada a necessidade de ampliar a cooperação institucional e promover um seminário para esclarecimento das novas regras junto aos operadores do modelo. A proposta é que o evento seja organizado com participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias, incluindo as esferas estadual e municipal. Essa iniciativa busca facilitar a compreensão da legislação e preparar empresas e demais agentes econômicos para as mudanças decorrentes da reforma tributária.
Ações avaliadas desde a regulamentação
Os participantes avaliaram as ações desenvolvidas ao longo de 2025 e 2026, desde a publicação da lei complementar que regulamenta aspectos da reforma tributária. Houve destaque para a participação da Suframa nas discussões sobre questões específicas da Autarquia, evidenciando o papel ativo do órgão no processo de adaptação normativa. A análise conjunta permitiu identificar avanços e pontos que ainda demandam atenção, especialmente no que diz respeito às especificidades da região.
Importância do trabalho conjunto
O auditor-fiscal da Receita Federal Felippe Antônio Araújo Sarkis destacou a importância do trabalho conjunto para garantir uma implementação mais efetiva da reforma, considerando as especificidades legais e operacionais da região. Segundo ele, o encontro permitiu compartilhar informações sobre as iniciativas em andamento e identificar oportunidades para intensificar a colaboração entre as instituições, tendo em vista as etapas previstas para 2027. Essa troca de experiências é vista como essencial para evitar gargalos e assegurar uma transição suave.
Lista de produtos sujeitos ao IPI
Outro assunto tratado foi a lista de produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o representante da Receita Federal, as discussões sobre o tema continuam em andamento na esfera central do órgão, em Brasília. A definição dessa lista é considerada estratégica para o funcionamento da ZFM, pois impacta diretamente a competitividade das indústrias instaladas na região. A fonte não detalhou prazos ou critérios específicos para a conclusão desse processo.
Interlocução com instâncias centrais
Os auditores da segunda região fiscal também manifestaram disposição para colaborar na interlocução entre a Suframa e as instâncias centrais da Receita Federal, em Brasília, especialmente em assuntos que demandem atenção específica às atribuições institucionais da Autarquia. Essa ponte institucional pode agilizar o tratamento de temas sensíveis e garantir que as particularidades da ZFM sejam consideradas nas decisões de âmbito nacional. A cooperação estreita é apontada como um caminho para reduzir incertezas e alinhar procedimentos.
Seminário previsto para 2026
Como encaminhamento, os participantes discutiram a realização, ainda em 2026, de um seminário voltado à divulgação dos detalhes da reforma tributária e ao esclarecimento de dúvidas dos operadores da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. A proposta é que o evento seja organizado com participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias, incluindo as esferas estadual e municipal.
“A ideia de realizar um seminário tem o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e contribuir para que empresas e demais agentes econômicos estejam mais preparados para as mudanças decorrentes da reforma tributária”, explicou o superintendente da Autarquia, Leo… (nome incompleto na fonte). A expectativa é que o seminário funcione como um canal direto de orientação e diálogo com o setor produtivo.
Participantes do encontro
Pela Receita Federal, também participaram os auditores-fiscais Eduardo Badaró Fernandes e Marcus Praciano Santiago. A presença de representantes de diferentes níveis hierárquicos reforça o caráter técnico da reunião e o compromisso com uma abordagem integrada. A Suframa, por sua vez, reafirmou sua disposição em atuar de forma colaborativa para garantir que a reforma tributária seja implementada de maneira adequada às realidades da ZFM e das Áreas de Livre Comércio.