Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionam o presidente da Corte, Edson Fachin, a adiar a sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, que pode discutir o acesso aos dados do celular do banqueiro Vorcaro. A pressão ocorre em meio a uma disputa interna entre alas do tribunal, com troca de ofícios e acusações sobre a divulgação seletiva de informações. A sessão, convocada em caráter extraordinário, ainda não tem objeto definido, segundo um dos ministros.
Guerra de ofícios marca véspera da sessão
A pressão se traduz também numa guerra de ofícios às vésperas da sessão. No que virou um verdadeiro cabo de guerra da disputa interna, ministros próximos a Moraes fizeram uma forte investida para ter acesso aos dados do celular de Vorcaro. O movimento ocorreu após Mendonça defender, em despacho também no domingo, manter sob sigilo a íntegra das informações contidas no celular do banqueiro. Mendonça afirmou que todo o material necessário para a sessão de terça já havia sido disponibilizado aos integrantes do Supremo.
Em resposta, o grupo de Moraes acusou Mendonça de divulgação seletiva do material. O presidente da Corte então solicitou a Mendonça a retirada completa do sigilo do inquérito e o envio dos autos aos demais integrantes do tribunal. A medida acirrou os ânimos e evidenciou a divisão entre os ministros.
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Zanin requisita cópia dos dados à PF
Após a manifestação da Polícia Federal, Zanin requisitou uma cópia dos dados. Em ofício, o ministro comunicou ao presidente da Corte a requisição feita diretamente ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. No ofício, Zanin afirmou que precisa conhecer o material para formar sua convicção antes da sessão extraordinária. Segundo ele, o julgamento ainda “não tem objeto definido” e poderá exigir a análise de elementos extraídos do aparelho de Vorcaro.
Zanin registrou no seu ofício que Mendonça já havia requisitado cópia da mídia e que a própria Polícia Federal informou ser possível fornecer o mesmo material aos demais gabinetes do Supremo sem prejuízo da preservação da cadeia de custódia. Segundo o documento, a mídia também já havia sido compartilhada com os advogados de Vorcaro e com o Congresso Nacional, para instruir a CPI Mista do INSS, por determinação de Mendonça.
Ministro alega falta de acesso integral
Zanin destacou, contudo, que até domingo seu gabinete ainda não havia recebido cópia integral do material colocado à disposição do atual relator, apesar de “inúmeras provocações por ofício e por outros meios”. Ao justificar a requisição, Zanin afirmou também que “não existe hierarquia entre os ministros do Supremo Tribunal Federal” e sustentou que não pode ser imposta aos julgadores restrição de acesso a informações que possam ser necessárias para o exercício de suas funções.
A Polícia Federal afirmou ainda que a cópia enviada ao gabinete de Mendonça, em março último, não corresponde ao arquivo original. Segundo o órgão, o envio ocorreu “mediante solicitação do próprio gabinete”. A declaração da PF acrescenta mais um elemento de controvérsia sobre a integridade do material.
Pedido de vista pode não evitar atrito
Mas mesmo um pedido de vista pode não ser capaz de evitar discussões ásperas durante a sessão. Isso porque ministros do grupo de Mendonça podem antecipar os votos – o que pode ensejar a necessidade de contestação da ala oposta. A possibilidade de antecipação de votos mantém a tensão em alta, mesmo diante de eventual adiamento.
No mesmo despacho, Mendonça recomendou que Fachin pedisse informações para a PF sobre como foi realizada a entrega do material sigiloso ao gabinete do ministro. O relator das investigações citou na decisão o nome de quatro delegados responsáveis pelo envio dos documentos.
Fachin centraliza procedimentos no STF
Nos últimos dias, Fachin passou a centralizar na presidência da Corte procedimentos relacionados a ministros do STF, depois de uma sequência de decisões individuais e conflitantes envolvendo Moraes, Mendonça e Flávio Dino. A centralização busca conter a crise, mas ainda não há definição sobre o adiamento da sessão.
A defesa de Vorcaro pediu a Fachin que filtre o material contido no celular antes de torná-lo público para evitar “exposição indevida” do banqueiro. O pedido da defesa adiciona outra camada de cautela ao caso, que segue sem desfecho claro.
Fonte
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