Retaliação do Brasil aos EUA pode envolver royalties e patentes
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Governo analisa retaliação aos EUA

O governo brasileiro se reuniu nesta quinta-feira no Palácio do Planalto para analisar as medidas norte-americanas e definir a resposta do país. Ministros e técnicos discutiram alternativas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decisão final.

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Setores na mira

Entre os setores que podem ser alvo de retaliação estão:

  • Audiovisual: royalties sobre produções estrangeiras.
  • Farmacêutico: quebra de patentes de medicamentos.
  • Agrícola: quebra de patentes de sementes.

A fonte não detalhou quais medicamentos ou sementes seriam afetados.

Lei da Reciprocidade Econômica

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a Lei da Reciprocidade Econômica será adotada no momento adequado. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Rosa, disse que os ministros levarão ao presidente as propostas para retomada do processo da lei. A legislação permite ao Brasil aplicar medidas equivalentes às barreiras impostas por outros países.

Impacto nas exportações

O valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Amcham. Em contrapartida, as exportações gerais do Brasil avançaram 5,1% no mesmo período.

O ministro do MDIC informou que cerca de 18% das exportações brasileiras serão atingidas, o equivalente a US$ 7,4 bilhões. Por outro lado, 57% das exportações para os EUA não serão afetadas, e 22% (incluindo aço e alumínio) têm tarifas que podem chegar a 50%.

Setores mais atingidos

Segundo o ministro do MDIC, os setores exportadores mais impactados serão: madeira, máquinas, equipamentos eletrônicos, móveis, calçados e açúcar.

Disputa na OMC

O governo federal vai retomar a disputa na OMC aberta no ano passado. Com a disputa já em andamento, o país pode pedir um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. Os EUA podem negar esse painel uma vez, mas com um segundo pedido do Brasil o painel é aberto. O governo já adiantou que iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade e retomará o tema na OMC.

Programa Brasil Soberano

O governo prepara uma nova rodada do programa Brasil Soberano. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que os mecanismos do programa já estão prontos. Em 2025, após o tarifaço de 50%, o governo federal disponibilizou R$ 15 bilhões em créditos para as empresas. A fonte não detalhou como esses recursos serão distribuídos.

Reação dos EUA

Integrantes do governo norte-americano já avisaram que o país irá rever suas ações no caso de uma retaliação brasileira. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que os EUA queriam a abertura total, irrestrita e exclusiva de setores inteiros da economia brasileira. A fonte não especificou quais setores seriam esses.

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