O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, anunciou nesta quinta-feira a intenção de restabelecer a pena de morte para condenados por incêndios criminosos, em resposta a uma série de incêndios florestais que deixaram pelo menos 12 mortos e dezenas de feridos no nordeste do país. A declaração foi feita após o chefe de Estado decretar três dias de luto nacional, enquanto as equipes de emergência ainda combatiam dezenas de focos ativos.
A medida, que exige alteração do Código Penal, ocorre em um contexto de secas recorrentes e calor extremo que têm agravado a intensidade dos incêndios na região.
Em comunicado oficial, Tebboune classificou a perda de vidas como “uma grande tragédia” e determinou que seja feita “uma alteração ao Código Penal” até 15 de setembro. A Argélia aplica uma moratória sobre a pena de morte desde 1993, mas o presidente busca reverter essa política para casos específicos de incêndios florestais. A proposta ainda não foi detalhada publicamente, e a fonte não detalhou os procedimentos legislativos necessários para a mudança. A decisão reflete a gravidade da crise e a pressão sobre o governo para responsabilizar eventuais autores de queimadas.
Balanço de vítimas e focos ativos
O ministro do Interior, Saïd Sayoud, confirmou que as mortes se distribuíram entre as províncias de Jijel, Béjaïa e Tizi Ouzou, com cinco, quatro e três vítimas fatais, respectivamente. Além disso, 54 pessoas estavam recebendo tratamento hospitalar por queimaduras, das quais seis em estado crítico, segundo o ministro. Os números foram divulgados na quinta-feira, um dia após a deflagração dos incêndios, e permanecem como balanço oficial até o momento.
A proteção civil argelina informou que, na manhã de quinta-feira, 46 focos de incêndio permaneciam ativos, de um total de 193 registrados nas 24 horas anteriores. Vídeos não verificados, compartilhados durante a noite nas redes sociais, mostravam chamas de grande dimensão encurralando residentes em suas casas. As imagens, embora não confirmadas oficialmente, ilustram o pânico vivido pelas comunidades afetadas. Enquanto isso, equipes de bombeiros e voluntários trabalhavam para conter o avanço do fogo em áreas de difícil acesso.
Estradas fechadas e impacto regional
A gendarmaria nacional anunciou o fechamento de três autoestradas principais que ligam as regiões de leste, devido aos incêndios florestais que lavram perto de Béjaïa, Jijel e Sétif. A interrupção do tráfego visa garantir a segurança dos motoristas e facilitar o deslocamento das equipes de emergência. Moradores de vilarejos próximos às áreas atingidas relataram dificuldades para deixar suas casas, enquanto as autoridades recomendavam evitar deslocamentos desnecessários.
Embora os incêndios florestais de verão sejam recorrentes no norte da Argélia, secas mais frequentes e calor extremo têm agravado sua intensidade nos últimos anos. Especialistas apontam que a combinação de vegetação seca, ventos fortes e altas temperaturas cria condições propícias para a rápida propagação do fogo. A região de Cabília, que inclui as províncias afetadas, é particularmente vulnerável devido à sua topografia montanhosa e cobertura florestal densa.
Histórico recente de tragédias
Em julho de 2023, incêndios devastaram milhares de hectares de floresta e terras agrícolas perto de Béjaïa, destruíram centenas de casas e causaram mais de 30 mortos. Naquele episódio, as autoridades registraram quase 2.000 incêndios em todo o país somente naquele mês. A repetição de tragédias em anos consecutivos tem gerado cobranças por políticas mais eficazes de prevenção e combate ao fogo, além de punições mais severas para incêndios criminosos.
A proposta de Tebboune de retomar a pena de morte para incendiários surge nesse contexto de frustração pública e pressão por respostas. Organizações de direitos humanos, no entanto, costumam criticar a pena capital, e a Argélia não executa condenados desde a década de 1990. Ainda não há informações sobre como a medida seria aplicada na prática, nem se haveria exceções para casos de negligência ou queimadas acidentais.
Reações e próximos passos
Até o momento, não houve manifestações oficiais de partidos políticos ou organizações da sociedade civil sobre a proposta presidencial. A fonte não detalhou se o governo pretende realizar consultas públicas ou debates parlamentares antes da data limite de 15 de setembro. Enquanto isso, as operações de combate aos incêndios continuam, com prioridade para proteger vidas e propriedades nas áreas mais afetadas.
A comunidade internacional acompanha a situação com preocupação, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos na região do Mediterrâneo. A Argélia, assim como outros países do norte da África, enfrenta ondas de calor mais longas e intensas, o que eleva o risco de incêndios florestais. A resposta do governo, incluindo a proposta de endurecimento penal, será observada de perto nas próximas semanas.