A Oncoclínicas deu um passo atrás em seu plano de recuperação extrajudicial, revertendo uma alteração que favorecia o credor do contrato BTS (Build to Suit). A mudança, incluída após um acordo verbal com os demais credores, gerou insatisfação e levou a companhia a retomar os termos originais. A decisão foi tomada às vésperas das assembleias que definirão o futuro do plano, marcadas para 16 e 19 de outubro.
Entenda o recuo da Oncoclínicas
A inclusão de termos mais favoráveis ao credor do BTS havia sido feita após o plano ter sido verbalmente acertado, conforme relataram credores. A modificação previa a cessão de parte das garantias originalmente destinadas aos credores financeiros. Essa alteração não foi bem recebida pelos demais participantes do acordo, que se sentiram prejudicados pela mudança unilateral.
Um dos credores ouvidos pelo NeoFeed afirmou que a aprovação do plano dependia do retorno aos termos pactuados anteriormente. A reversão, portanto, foi uma condição para que o processo de reestruturação seguisse adiante. A Oncoclínicas, procurada pela reportagem, informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
A decisão de recuar reflete a necessidade de manter a confiança entre as partes envolvidas. Em processos de recuperação extrajudicial, a adesão voluntária dos credores é essencial, e qualquer alteração percebida como injusta pode comprometer todo o acordo. A companhia optou por restabelecer as condições previamente acordadas para evitar um impasse.
O papel do credor BTS no plano
O contrato BTS, sigla para Build to Suit, é uma modalidade de locação em que o imóvel é construído sob medida para o locatário. No caso da Oncoclínicas, esse credor possui um crédito que, se excluído do plano, poderia ser executado assim que se tornasse líquido. Isso representaria um risco significativo para a reestruturação financeira da empresa.
A inclusão do contrato no plano visa evitar riscos jurídicos, já que créditos ilíquidos não podem ser submetidos à recuperação extrajudicial. A proposta atual prevê a conversão dos débitos em duas séries de debêntures, com diferentes remunerações e prazos de amortização. Essa estrutura busca equacionar os interesses do credor e da companhia.
Caso ficasse fora do acordo, o credor do BTS poderia executar a dívida assim que o crédito se tornasse líquido, o que comprometeria todo o processo de reestruturação. Por isso, a manutenção desse credor no plano é considerada legítima pelos demais participantes. O problema, segundo relatos, não era a presença do BTS, mas a alteração das condições em seu favor.
Reação dos credores à mudança
A insatisfação com a alteração foi manifestada de forma clara por um dos credores. Em declaração ao NeoFeed, ele questionou: “O BTS estar no plano é legítimo. O problema é que houve uma mudança, em favor do BTS, que não foi o acordado. Qual é o plano que estamos aprovando? É aquele que valia até a semana retrasada ou aquele que a companhia mandou sexta à noite, sábado de manhã?”.
Essa fala resume o sentimento de incerteza que tomou conta dos credores após a modificação. A mudança foi comunicada em um momento próximo às assembleias, o que aumentou a desconfiança. A reversão anunciada pela Oncoclínicas busca restabelecer a previsibilidade e garantir que todos estejam alinhados com os termos originais.
O retorno aos termos anteriores foi visto como um gesto necessário para destravar a aprovação. Sem isso, o plano poderia ser rejeitado nas assembleias, levando a um cenário de maior insegurança jurídica e financeira. A companhia, ao recuar, sinalizou disposição para negociar e respeitar o que foi acordado.
Próximos passos e cronograma
O plano inclui ainda mecanismos de pagamento antecipado em caso de caixa excedente. Se as assembleias de sexta-feira, 16 de outubro, e segunda-feira, 19, confirmarem a aprovação, a assinatura dos termos de adesão está prevista para terça-feira, 20 de outubro. Esse cronograma apertado reflete a urgência da companhia em concluir a reestruturação.
A aprovação do plano depende do retorno aos termos anteriores, e a assinatura dos termos de adesão está prevista para 20 de outubro, caso as assembleias confirmem a aprovação. A Oncoclínicas não se pronunciou sobre o assunto. O plano inclui ainda mecanismos de pagamento antecipado em caso de caixa excedente.
Os credores agora avaliam se a reversão é suficiente para garantir a aprovação. A expectativa é de que as assembleias transcorram sem novos sobressaltos, mas a desconfiança gerada pela alteração pode deixar marcas. O desfecho do processo será decisivo para a saúde financeira da Oncoclínicas.
Contexto da recuperação extrajudicial
A recuperação extrajudicial é um instrumento previsto na Lei 11.101/2005 que permite a renegociação de dívidas com credores sem a necessidade de intervenção judicial plena. Diferentemente da recuperação judicial, o plano é apresentado diretamente aos credores, que precisam aprová-lo por maioria qualificada. A adesão é voluntária, mas, uma vez aprovado, o plano vincula todos os credores da classe.
No caso da Oncoclínicas, a inclusão do contrato BTS no plano era necessária para evitar a execução individual da dívida. Créditos ilíquidos, como os decorrentes de contratos de locação de longo prazo, não podem ser incluídos em recuperação extrajudicial, o que exigiu uma estrutura específica. A conversão em debêntures é uma forma de transformar esses créditos em títulos negociáveis, com prazos e remunerações definidos.
A complexidade do caso reflete os desafios enfrentados por empresas do setor de saúde, que lidam com contratos de longo prazo e garantias diversas. A Oncoclínicas, uma das maiores redes de oncologia do país, busca reequilibrar sua estrutura de capital em um momento de pressão sobre o setor. A fonte não detalhou os valores envolvidos na renegociação.
O que esperar das assembleias
As assembleias de credores marcadas para 16 e 19 de outubro serão o momento decisivo para o plano. A confirmação da aprovação depende da adesão dos credores às condições originais, agora restabelecidas. Caso o plano seja aprovado, a assinatura dos termos de adesão ocorrerá em 20 de outubro, conforme cronograma divulgado.
Se houver nova rejeição ou pedido de ajustes, o processo pode se arrastar, aumentando a incerteza. A Oncoclínicas, que optou por não se pronunciar, acompanha os desdobramentos. A expectativa é de que a reversão da alteração seja suficiente para garantir o apoio necessário.
O desfecho das assembleias terá impacto direto sobre a capacidade da companhia de honrar seus compromissos e seguir operando normalmente. A recuperação extrajudicial, se bem-sucedida, permitirá à Oncoclínicas reorganizar suas dívidas sem interromper suas atividades. A fonte não detalhou os quóruns necessários para aprovação.