A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) suspendeu cautelarmente o advogado Igor, investigado por torturar o próprio filho, Gustavo. Dessa forma, a decisão ocorreu após a prisão preventiva de Igor e da madrasta Kathellen, detidos na madrugada de quinta-feira, dia 6. Ademais, a suspensão permanece até a análise do procedimento disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Em resumo, o caso, que envolve a morte de uma criança, segue sob investigação.
O caso ganhou repercussão com a divulgação de um vídeo gravado pela mãe de Gustavo e com as declarações do diretor do Instituto Médico-Legal (IML), Eduardo Godinho, segundo o qual a criança chegou ao instituto em estado incomum, com sinais de violência. As investigações continuam; contudo, a fonte não detalhou a idade do menino nem as circunstâncias exatas da morte. Além disso, a fonte não detalhou se houve boletim de ocorrência anterior.
Suspensão cautelar da OAB/TO
Conforme a OAB Tocantins, a suspensão tem natureza cautelar e foi tomada para resguardar as investigações. Assim sendo, durante o período de suspensão, ficam assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Veja os pontos principais:
- A suspensão permanece até a análise do procedimento disciplinar no TED.
- Ou seja, o TED é o órgão responsável por analisar o procedimento.
- Ademais, a fonte não detalhou quando o TED analisará o caso.
- A fonte não detalhou se há outras medidas cautelares adicionais.
Prisão de Igor e Kathellen
Igor e Kathellen foram detidos na madrugada de quinta-feira, dia 6, em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Contudo, o pai e a madrasta negam as acusações.
Defesa de Igor
A defesa de Igor afirmou que ele se apresentou voluntariamente para o cumprimento do mandado, demonstrando respeito às autoridades. Além disso, os advogados destacaram que o advogado vem colaborando com as investigações desde o início, prestando todas as informações solicitadas. Todavia, a fonte não detalhou se Igor já foi ouvido formalmente.
Defesa de Kathellen
Por outro lado, a defesa de Kathellen afirmou ter recebido com surpresa a decretação da prisão preventiva. Ademais, os advogados sustentam que a medida não considerou o fato de ela ser mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação, o que exigiria condições especiais no cárcere. Dessa forma, a defesa argumenta que a análise da prisão deveria levar em conta essas particularidades. Contudo, a fonte não detalhou se a defesa apresentará pedido de revogação.
Laudo do IML aponta violência
O diretor do Instituto Médico-Legal (IML), Eduardo Godinho, afirmou que o estado em que a criança chegou ao instituto é incomum. Em seguida, ele apontou sinais de violência pela face, pelo intestino e internamente, indicando um quadro de agressões múltiplas.
Segundo o diretor:
- O primeiro exame não apresentou indício de afogamento.
- No entanto, outro tipo de trauma levou à causa da morte, sem detalhar a natureza exata.
- Ademais, a fonte não detalhou quando o laudo final será divulgado.
- Além disso, a fonte não informou se o laudo já foi encaminhado à Justiça.
Relatos da mãe e vídeo
Um vídeo gravado pela mãe de Gustavo foi divulgado no curso das investigações. Por exemplo, no vídeo, o menino dizia que não queria ir para a casa do pai porque “ele me bate”. Além disso, a defesa da mãe afirma que ela já havia relatado que o menino retornava machucado dos períodos de convivência com o pai.
A mãe, segundo seus advogados, tinha medo de denunciá-lo em razão de ameaças feitas pelo ex-companheiro. Dessa forma, esses relatos, se comprovados, reforçam a narrativa de violência contínua.
Outros pontos:
- Sobretudo, a Justiça deverá avaliar a validade do vídeo e das declarações da mãe.
- No entanto, a fonte não detalhou se a mãe prestou depoimento formal sobre as ameaças.
- Ou seja, o material divulgado é um dos elementos que compõem o inquérito.
- Além disso, a fonte não informou se novas diligências estão previstas.
Próximos passos
Os desdobramentos do caso ainda não foram totalmente esclarecidos. Assim sendo, a fonte não detalhou os próximos passos do processo. Todavia, o caso continua sob apuração, e a suspensão do advogado permanece até a análise do TED. Ademais, a fonte não informou a data da análise no TED.