O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou criminalmente o empresário Aparecido Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma. A acusação envolve suposto suborno a fiscais em um esquema de propinas que movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão.
A ação investiga crimes contra a ordem tributária e econômica. Ela foi formalizada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Tributários e contra a Ordem Econômica (Gedec).
O Estadão solicitou posicionamento da Ultrafarma e da defesa de Oliveira, mas ainda não obteve resposta.
Quatro promotores assinam a acusação
A denúncia foi subscrita por quatro promotores de Justiça:
- João Ricupero
- Roberto Bodini
- Murilo Perez
- Igor Bedone
Esses profissionais atuam especificamente no Gedec. Este é o braço do Ministério Público estadual dedicado ao combate de delitos tributários e contra a ordem econômica.
A atuação coordenada do grupo reforça a complexidade e a gravidade das investigações. Elas envolvem transações financeiras de grande vulto e possíveis desvios no sistema fiscal.
Processo complexo e acelerado ilegalmente
Como funciona a restituição fiscal
Os promotores destacam que o procedimento pelo qual o Fisco concede a restituição de créditos fiscais é, por natureza, extremamente complexo. Em muitos casos, esse processo pode durar anos.
Ele envolve diversas etapas de análise e conferência. No entanto, segundo a acusação, a situação da Ultrafarma era diferente: o dinheiro saía rapidamente dos cofres públicos.
Agilidade obtida por suborno
Essa agilidade, conforme o MP-SP, não era fruto de eficiência administrativa. Era resultado do pagamento de propinas aos fiscais responsáveis.
A alegação central é que subornos teriam sido usados para burlar a lentidão natural do sistema. Isso garantiu à empresa benefícios financeiros de forma acelerada e ilegal.
Essa prática, se comprovada, representa uma grave distorção no funcionamento da máquina pública.
Vantagens vão além da rapidez
O Ministério Público aponta que a vantagem obtida pela Ultrafarma não se restringia apenas à restituição célere de créditos. Embora a aceleração dos processos já constitua um benefício considerável, a investigação sugere que outros favores criminosos podem ter sido prestados.
A fonte não detalhou quais seriam esses outros favores. Em troca deles, Aparecido Sidney Oliveira passou a remunerar os envolvidos com vultosos valores.
Pagamentos em espécie e valores vultosos
Modalidade de pagamento
Os valores eram pagos em espécie, segundo os promotores. O uso de dinheiro físico, sem rastreamento bancário, é uma característica comum em esquemas de corrupção.
Essa prática dificulta a investigação e oculta o fluxo financeiro. Ela reforça a tese de que as transações tinham caráter ilícito.
Valores envolvidos
De acordo com a denúncia, os valores pagos por Oliveira eram significativos e entregues diretamente em dinheiro vivo. Os promotores não detalharam os montantes exatos de cada transação.
O esquema como um todo é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão. A acusação sustenta que essa rede de corrupção permitiu à Ultrafarma obter restituições fiscais de maneira irregular.
Isso prejudicou os cofres públicos e distorceu a concorrência no mercado. O caso agora segue para a análise da Justiça.
Ela decidirá sobre a aceitação da denúncia e o eventual prosseguimento do processo. Enquanto isso, as investigações podem se aprofundar, buscando identificar outros possíveis envolvidos.