O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O motivo: uma série de publicações no Instagram que, segundo a defesa, ultrapassam os limites da crítica política e configuram injúria. As postagens foram feitas entre março e junho deste ano.
Conteúdo das publicações
Em 25 de março, Janones publicou um vídeo afirmando que vai “descer o nível”, “quebrar o pau” e “ser sensacionalista” contra Flávio. Para os advogados do senador, essa declaração mostra que o intuito do deputado não é a crítica política, mas sim ofender.
Já em 12 de abril, um segundo vídeo traz xingamentos diretos: Janones chama Flávio de “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme”. A ofensa ocorre ao criticar uma publicação do senador sobre fome no governo Lula.
No terceiro vídeo, de 15 de abril, Janones convoca seguidores a digitar “soldado” nos comentários e anuncia um “treinamento de guerrilha” para enfrentar Flávio.
Em 2 de junho, um quarto vídeo foi motivado por uma notícia sobre o encontro de Flávio com o presidente Donald Trump. Janones afirma que vai aos Estados Unidos para “mostrar pro país inteiro o que que esses bandidos, vagabundos, estão fazendo contra o povo brasileiro”.
Argumentos da defesa
Os advogados de Flávio argumentam que as condutas de Janones não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. Segundo eles, as publicações compõem um padrão de comportamento com propósito exclusivo de desgastar a reputação do senador.
A queixa pede condenação por cinco crimes de injúria. Além disso, requer que as penas sejam agravadas por os crimes terem sido praticados contra funcionário público e por meio de redes sociais. A defesa também solicita reparação de danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil, a ser destinado a uma instituição de caridade.
Fonte
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