As Filipinas suspenderam as compras de carne suína do Brasil, em decisão anunciada às vésperas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático. A medida, de caráter provisório, tem validade inicial de 60 dias e foi justificada pelas autoridades filipinas como necessária para conter o que classificaram como “dano grave” à indústria suinícola local.
A suspensão ocorre em um momento de tensão comercial e acende um alerta para a possível adoção de salvaguardas definitivas, o que poderia gerar barreiras duradouras para as exportações brasileiras. A decisão foi tomada após investigações que apontaram aumento expressivo das importações e prejuízos aos produtores domésticos.
Impacto potencial para exportações brasileiras
Segundo o analista de proteína animal da Safras & Mercado, Fernando Iglesias, o impacto potencial para o Brasil é elevado, uma vez que as Filipinas respondem por cerca de 25% de toda a carne suína exportada pelo país. Esse percentual representa um volume significativo que, se redirecionado, pode pressionar outros mercados.
Além disso, os volumes que deixarem de ser exportados para as Filipinas precisarão buscar novos destinos, aumentando a concorrência internacional e pressionando preços em outros mercados, especialmente para miúdos e cortes específicos tradicionalmente absorvidos pelos consumidores filipinos. A realocação dessas cargas não é imediata e pode gerar excedentes temporários.
Apesar do anúncio, os frigoríficos da B3 operavam em alta na manhã desta segunda (9) por volta de 11h11, com a MBRF (MBRF3), JBS (JBSS32) e Minerva Foods (BEEF3) avançando 4,23%, 1,38% e 1,15%, respectivamente. O movimento sugere que o mercado, ao menos no curto prazo, ainda não precificou integralmente os riscos da medida.
Investigação e risco de salvaguarda
Na avaliação do analista, a principal preocupação não está necessariamente na suspensão temporária, mas nos desdobramentos da investigação conduzida pelas autoridades filipinas, que pode resultar em barreiras comerciais duradouras para proteger a produção local. A Tariff Commission conduz uma investigação para avaliar medidas definitivas de proteção ao setor, que podem incluir tarifas adicionais, cotas de importação ou outros mecanismos de defesa comercial.
Diante desse cenário, as autoridades concluíram que o aumento das importações provocou “dano grave” à indústria suinícola filipina, justificando a adoção da salvaguarda provisória dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC permite esse tipo de medida quando há comprovação de surto de importações que cause ou ameace causar prejuízo grave à indústria doméstica.
Embora a suspensão tenha validade inicial de 60 dias, o secretário de Agricultura das Filipinas, Francisco Tiu Laurel Jr., já sinalizou que a restrição pode ser prorrogada caso os preços pagos aos produtores locais não apresentem recuperação. A prorrogação dependerá da evolução do mercado interno e dos resultados da investigação em curso.
Contexto da produção local filipina
Paralelamente, a produção doméstica também apresentou recuperação. O rebanho suíno filipino alcançou 8,94 milhões de cabeças em outubro, alta de 1,7% em relação ao início do ano. Esse crescimento, ainda que modesto, indica uma tentativa de recomposição após períodos de queda, mas não foi suficiente para equilibrar a oferta e os preços.
No campo, a situação preocupa ainda mais os produtores locais. O custo de equilíbrio da atividade gira em torno de 165 pesos filipinos por quilo, enquanto pequenos criadores recebem cerca de 140 pesos por quilo e os produtores comerciais aproximadamente 150 pesos por quilo. A diferença entre custo e preço de venda comprime as margens e justifica a pressão por medidas protecionistas.
A combinação de custos elevados e preços deprimidos tem levado a perdas recorrentes, o que fortalece o argumento das autoridades para a adoção de salvaguardas. A expectativa é que a investigação da Tariff Commission traga dados mais detalhados sobre a extensão do dano e as possíveis soluções.
Visita de Lula e desdobramentos
A suspensão ocorre às vésperas da visita do presidente Lula às Filipinas, o que coloca o tema na agenda bilateral. A expectativa é que o assunto seja discutido entre as autoridades dos dois países, embora a fonte não tenha detalhado se haverá menção específica à carne suína nas reuniões oficiais.
O Brasil é um dos maiores exportadores globais de carne suína e tem nas Filipinas um mercado relevante, especialmente para cortes menos valorizados em outros destinos. A perda desse mercado, ainda que temporária, pode afetar a rentabilidade de frigoríficos e produtores brasileiros.
Enquanto a investigação não é concluída, o setor exportador brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos e busca alternativas para mitigar os impactos. A fonte não detalhou quais medidas o governo brasileiro pretende adotar, mas a visita presidencial pode abrir espaço para negociações.