O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário brasileiro enfrenta pressões, sanções unilaterais e constrangimentos indevidos, tanto de origens internas quanto externas. A declaração foi feita durante a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo (SP). Segundo Fachin, essas ações são “incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos”.
Democracia sob tensão
Fachin destacou que a democracia atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo. Ele afirmou que movimentos que questionam instituições fundamentais do Estado de direito têm se fortalecido. O ministro fez referência à tentativa de golpe ocorrida no país, que colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas.
Segundo Fachin, essas correntes veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder. Ele defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um privilégio corporativo, mas uma garantia da sociedade. “Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais”, afirmou.
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Ameaças à independência judicial
O presidente do STF detalhou que as ameaças à independência do Judiciário podem vir de pressões internas, bem como de iniciativas externas, como sanções unilaterais e constrangimentos indevidos. Ele não especificou quais seriam essas sanções ou constrangimentos, mas reiterou que tais práticas são incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos.
Reunião com relatora da ONU
Na semana passada, Fachin havia recebido no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. No encontro, o ministro manifestou preocupação com o cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo. A fonte não detalhou o teor completo da conversa, mas a reunião reforça o alerta sobre os riscos à autonomia do Judiciário.
As declarações de Fachin ocorrem em um contexto de intenso debate sobre o papel do STF e a resiliência das instituições democráticas no Brasil e no exterior. O ministro não citou casos específicos, mas suas palavras ecoam preocupações recorrentes sobre a judicialização da política e os ataques a cortes supremas em várias nações.
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