O etanol ganhou espaço no debate político nas últimas semanas, após o aumento temporário da mistura obrigatória do biocombustível na gasolina de 30% para 32% colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em lados opostos da discussão. Enquanto o governo defende a maior participação do biocombustível na matriz energética, Flávio criticou a elevação do teor de etanol, provocando reação de entidades do setor sucroenergético. A declaração, como apurou o Money Times, repercutiu mal no setor sucroenergético.
Mas, para além do embate político, outra discussão avança no Congresso e pode mexer diretamente com o mercado do biocombustível: a possibilidade de o consumidor brasileiro encontrar nos postos gasolina sem uma gota de etanol. Hoje, a gasolina comum comercializada ao consumidor é a chamada gasolina C, formada pela gasolina A — produzida pelas refinarias ou importada — acrescida do percentual obrigatório de etanol anidro.
Mistura atual e regras vigentes
Desde 1º de agosto, a mistura obrigatória na gasolina C comum e comum aditivada está temporariamente em 32%, no chamado E32, ante os 30% anteriores. A medida vale por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. Já a gasolina premium permanece com 25% de etanol. A possibilidade de elevar a mistura está prevista na Lei do Combustível do Futuro, que permite chegar a até 35%, desde que comprovada a viabilidade técnica.
No Congresso, porém, diferentes iniciativas procuram abrir espaço para o caminho inverso: desde uma gasolina com apenas 10% de etanol, a E10, até a chamada E0, formada sem a adição do biocombustível. Essa movimentação legislativa ocorre em paralelo ao debate sobre os percentuais obrigatórios.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.moneytimes.com.br
Sugestão no Senado pede opções
No Senado, a discussão ocorre por meio da Sugestão Legislativa (SUG) 30/2026, originada de uma ideia apresentada por um cidadão no Portal e-Cidadania. “Hoje, o Brasil só oferece uma gasolina: a de mistura obrigatória de etanol, já em 32% (E32), com estudos avançando para E35, sem opção de escolha ao consumidor — diferente de países como os EUA, onde E0, E10 e E15 convivem nos postos”, diz o autor da ideia.
Para ele, isso prejudica veículos importados, clássicos, motos de baixa cilindrada, geradores, equipamentos agrícolas, embarcações e carros de competição, não projetados para altos teores de etanol. “Proponho assegurar, em todo o país, a venda opcional e adicional de Gasolina E10 (10% de etanol fixo) e Gasolina pura (sem etanol), sem alterar a mistura obrigatória atual”, diz o autor da ideia.
A proposta recebeu 24,1 mil apoios — superando os 20 mil necessários para ser transformada em sugestão legislativa — e defende disponibilizar duas novas opções ao consumidor em todo o território nacional: gasolina E10, com 10% de etanol anidro, e gasolina pura, sem adição de etanol. A ideia não prevê acabar com a gasolina que segue o percentual obrigatório estabelecido pelo governo. E0 e E10 seriam alternativas adicionais à gasolina convencional.
Entre as justificativas apresentadas estão os possíveis efeitos de concentrações elevadas de etanol sobre veículos importados, clássicos, motocicletas, geradores, equipamentos agrícolas e embarcações que, segundo o autor da proposta, não teriam sido projetados para teores elevados do biocombustível. Desde 17 de setembro, a SUG está sob relatoria do senador Laércio Oliveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta ainda está em um estágio anterior ao de um projeto de lei.
Caso seja acolhida pela comissão, poderá ser transformada em uma proposição legislativa e seguir a tramitação no Senado.
Projetos na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, uma das iniciativas é o PL 4.783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO). Segundo a ementa, o objetivo é preservar veículos de coleção e proteger a frota de veículos não bicombustíveis. Apresentado em 23 de julho, o projeto ainda está no começo da tramitação e aguarda despacho do presidente da Câmara.
Há ainda o PLP 249/2026, apresentado pelo deputado Messias Donato (União-ES), com um desenho diferente. A fonte não detalhou o conteúdo específico dessa proposta. As iniciativas na Câmara e no Senado indicam um movimento parlamentar para ampliar as opções de combustíveis disponíveis ao consumidor brasileiro.
Fonte
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