Os pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro começaram a ser efetuados nesta segunda-feira (19) e se estenderão até o dia 30. A informação consta do calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa atualmente beneficia cerca de 54,3 milhões de brasileiros.
Valor mínimo reajustado para R$ 691
O valor do Bolsa Família acaba de ser reajustado. No mês passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o aumento dos benefícios em 15,04%, com base na inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Com a mudança, a partir de outubro, o programa passa a garantir o pagamento de R$ 164 por cada membro da família, respeitando o valor mínimo total de R$ 691. Caso a soma desses valores não atinja esse piso, a diferença é complementada por meio de um Benefício Complementar.
O valor total do auxílio depende da composição do núcleo familiar, mas obedece a um mínimo, agora atualizado, de R$ 691. A transição para o novo patamar representa um incremento significativo para as famílias beneficiárias.
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Adicionais por crianças, gestantes e nutrizes
Além do valor básico, o programa prevê adicionais específicos. Crianças de 0 a 6 anos recebem R$ 173 a mais por pessoa. Já crianças e adolescentes de 0 a 18 anos têm um adicional de R$ 58 por pessoa.
Gestantes e nutrizes também recebem um adicional de R$ 58 por pessoa durante 6 a 9 meses. Esses valores são somados ao benefício base da família, ampliando o montante final conforme a composição do grupo familiar.
Calendário segue final do NIS
Mensalmente, é depositado o valor do benefício a cada família. O período de pagamento dura 10 dias, e o dia exato do depósito segue o número final do NIS. Com o cartão do Bolsa Família, emitido ao responsável familiar inscrito no CadÚnico, é possível sacar o benefício e consultar o algarismo final do Número de Identificação Social do Responsável Familiar (NIS).
O calendário de outubro, divulgado pelo MDS, estabelece as datas de pagamento conforme o dígito final do NIS, começando nesta segunda-feira (19) e terminando no dia 30. A fonte não detalhou a ordem exata dos dígitos.
Quem pode receber o benefício
Para participar do programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único e manter os dados atualizados e consistentes, além de atender a outros requisitos do governo. Para ser um beneficiário do Bolsa Família, a família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00.
A família deve obrigatoriamente estar inscrita no Cadastro Único por meio de um responsável familiar. Isso pode ser feito no setor responsável do município, como no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros locais definidos pela prefeitura.
Condicionalidades exigem atenção
O recebimento do benefício está condicionado ao cumprimento de algumas obrigações. No caso de gestantes, é necessário realizar o pré-natal. Também é preciso cumprir o calendário vacinal do Ministério da Saúde e realizar o acompanhamento do estado nutricional para crianças menores de 7 anos.
Além disso, as famílias devem cumprir a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de até 5 anos e de 75% para aqueles entre 6 e 18 anos incompletos que não tenham concluído a Educação Básica. O não cumprimento pode levar a sanções.
Bloqueio, suspensão e cancelamento
Dependendo da situação, o Bolsa Família pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado. O bloqueio consiste no travamento temporário do benefício, que pode ser retomado após a regularização. Ele ocorre quando a família não atendeu a alguns dos critérios, como dados incorretos ou desatualizados no Cadastro Único, identificação de trabalho infantil na família ou falta de informações ou acompanhamento das condicionalidades.
Já a suspensão ocorre quando há descumprimento contínuo das regras. Nesse caso, o benefício deixa de ser pago e os valores não podem ser sacados posteriormente. O benefício pode permanecer inativo por até seis meses antes de ser cancelado.
Objetivo do programa
O objetivo do principal programa de transferência de renda do Brasil é garantir uma renda mínima mensal às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A iniciativa é apontada por especialistas como um dos fatores para a retirada do Brasil do mapa da fome.
Com o reajuste e o calendário em andamento, o governo busca assegurar que os recursos cheguem às famílias que mais precisam, reforçando a rede de proteção social no país.
Fonte
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