Poucas horas depois de o Congresso aprovar o empréstimo, o presidente Rodrigo Paz anunciou o fim imediato dos subsídios ao gasóleo que alimenta camiões, autocarros e tratores na Bolívia, um passo para cumprir as exigências do FMI. A decisão foi comunicada em pronunciamento na noite de quinta-feira, após a aprovação legislativa do acordo com o Fundo Monetário Internacional. O anúncio ocorre em um momento de profunda crise econômica e social no país, marcada por escassez de combustíveis e protestos.
A gasolina, usada sobretudo em viaturas particulares, continuará por agora subsidiada, embora Paz já tivesse reduzido essa ajuda nos últimos meses. A manutenção do subsídio à gasolina, ainda que temporária, contrasta com o corte imediato no gasóleo, que afeta diretamente setores produtivos e de transporte. A fonte não detalhou os critérios para essa diferenciação, mas indicou que a medida visa priorizar o ajuste fiscal sem ampliar o descontentamento popular.
Acordo com FMI condiciona ajuda a medidas duras
Mas a ajuda está condicionada a medidas económicas duras, incluindo a eliminação dos subsídios aos combustíveis, que ameaçam reacender a agitação na Bolívia, onde semanas de bloqueios de estradas em junho e julho paralisaram grande parte do país, com manifestantes a exigirem a demissão de Paz. O acordo com o FMI, aprovado pelo Congresso, impõe reformas estruturais que incluem o fim dos subsídios, considerados insustentáveis pelo organismo internacional. A expectativa é de que novas manifestações possam ocorrer diante do aumento dos preços do gasóleo.
Na quinta-feira, o Congresso prorrogou por mais 90 dias o estado de emergência que Paz tinha decretado para desbloquear as estradas durante os protestos. A medida permite a intervenção militar e a suspensão de algumas liberdades civis para conter a agitação. A prorrogação indica que o governo mantém instrumentos de exceção para lidar com possíveis reações populares ao corte dos subsídios.
Contexto político e econômico da crise
Embora o Partido Democrata Cristão de Paz não tenha maioria no Congresso, os parlamentares centristas e de direita que dominam ambas as câmaras alinharam em torno do acordo. Essa convergência política permitiu a aprovação do empréstimo e a ratificação das condições impostas pelo FMI. O Movimento para o Socialismo, partido que dominou a política boliviana depois de o antigo dirigente sindical dos produtores de coca Evo Morales vencer as presidenciais em 2005, detém agora apenas dois dos 130 lugares na câmara baixa e nenhum dos 36 lugares no Senado.
A redução drástica da bancada do MAS reflete a reconfiguração do cenário político boliviano.
A queda das exportações de gás natural privou a Bolívia de milhares de milhões de dólares de que dependia para importar gasolina e gasóleo, contribuindo para carências crónicas de combustível que começaram em 2023 e se mantiveram sob Paz. A dependência de importações de combustíveis, combinada com a perda de receitas do gás, agravou o desequilíbrio fiscal. A guerra no Irão, que fez disparar de forma acentuada os preços mundiais do petróleo, tornou os subsídios aos combustíveis ainda mais pesados e cavou um buraco financeiro mais profundo para o país.
Justificativa do governo e promessas
“Ninguém pode comprar algo caro e vendê-lo barato”, disse Paz na declaração feita já de noite, em que anunciou que o gasóleo na Bolívia passará a ser vendido aos preços internacionais. O presidente argumentou que a medida é necessária para corrigir distorções e garantir a sustentabilidade fiscal. Comprometeu-se a redirecionar a despesa com subsídios para escolas, hospitais e estradas. A promessa de realocação de recursos busca mitigar o impacto social do corte e conquistar apoio popular.
Paz garantiu ainda que a alteração irá pôr fim às persistentes carências de gasóleo no país, que têm perturbado as colheitas e atrasado a entrega de bens importados. “Com esta medida, garantimos o abastecimento 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou. O governo espera que a liberalização dos preços atraia importadores e normalize o fornecimento, mas analistas alertam para o risco de inflação e descontentamento.