Um estudo sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em pedidos de habeas corpus revelou que André Mendonça é o que mais concede esse tipo de decisão. O levantamento, que analisou o primeiro semestre de 2026, também apontou Flávio Dino e Cármen Lúcia como os ministros com o menor número de deferimentos, cada um com dez concessões. Os dados fazem parte de uma pesquisa dedicada a compreender como os ministros decidem sobre a liberdade individual. A alta taxa de decisões individuais e a variação entre os números são os pontos mais chamativos do estudo.
André Mendonça na liderança
De acordo com o estudo, André Mendonça aparece isolado na liderança em concessões de habeas corpus. A pesquisa não detalhou o número exato de decisões do ministro, mas o colocou como o mais favorável a esses pedidos. Esse destaque coloca Mendonça em uma posição distinta em relação aos demais integrantes da Corte.
A disparidade entre os extremos reforça a complexidade das decisões em matéria de habeas corpus. Cada ministro avalia os pedidos com base em critérios próprios, e o estudo não apresenta justificativas para essa diferença. A ausência de explicações, no entanto, não diminui a relevância dos números.
Menores índices de deferimento
Flávio Dino e Cármen Lúcia concederam dez habeas corpus cada, o que os coloca entre os membros do STF com os menores índices de deferimento. A diferença em relação a Mendonça é notável, ainda que o estudo não apresente os dados completos de todos os ministros.
A fonte não detalhou se o cálculo considera apenas decisões monocráticas ou também aquelas tomadas em colegiado, o que pode influenciar a comparação.
Decisões monocráticas em destaque
No primeiro semestre de 2026, o percentual de decisões individuais chegou a aproximadamente 96,7%. Isso significa que a resposta ao pedido de habeas corpus passa, na maioria das vezes, pelo exame do relator, sem necessidade de deliberação do plenário ou das turmas. Essa é uma característica marcante do processo de análise desses pedidos na Corte.
Apesar da predominância de decisões individuais, seis ordens foram confirmadas pelas turmas. Isso demonstra que, em alguns casos, a decisão do relator foi posteriormente submetida à apreciação colegiada, que a manteve. A confirmação das ordens pelas turmas indica que, mesmo diante de uma análise individual inicial, o colegiado endossou a concessão do habeas corpus.
Essa dinâmica entre o relator e as turmas é essencial para o equilíbrio do sistema. Enquanto cada ministro tem autonomia para decidir rapidamente, o colegiado atua como instância de revisão em situações específicas. Os dados mostram que a revisão ocorreu em um número pequeno de casos, o que reforça a força das decisões monocráticas.
Temas analisados pelo estudo
O estudo reuniu decisões sobre diversos temas, como:
- Excesso de prazo
- Legalidade de buscas pessoais
- Soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
- Foro por prerrogativa de função
Entre esses, a soberania dos veredictos do Júri aparece como um dos principais temas abordados. Esse tópico é particularmente sensível, pois envolve a relação entre o tribunal popular e o controle judicial.
A diversidade de matérias evidencia o alcance do habeas corpus na proteção da liberdade individual. As análises podem envolver desde a duração da prisão até questões processuais relacionadas à competência e à validade de provas. Essa amplitude demonstra que o instrumento não se limita a um único tipo de situação, mas pode ser acionado em contextos variados.
A inclusão de temas como a legalidade de buscas e o excesso de prazo mostra a abrangência do habeas corpus. O estudo não detalha, no entanto, quantas decisões foram tomadas em cada uma dessas áreas. Ainda assim, a lista de temas oferece um panorama dos desafios enfrentados pelos ministros.
Alcance do habeas corpus
O levantamento reforça que o habeas corpus é um mecanismo essencial para a garantia da liberdade, com aplicação em diferentes fases do processo penal. A predominância de decisões individuais, aliada à variedade de temas, mostra a complexidade das análises realizadas pelos ministros. A liderança de André Mendonça e os números de Flávio Dino e Cármen Lúcia são um retrato da diversidade de interpretações na Corte.
Os resultados, no entanto, devem ser vistos com cautela, pois o estudo não detalha todos os critérios metodológicos. A fonte não detalhou, por exemplo, se foram considerados todos os pedidos de habeas corpus ou apenas aqueles em que houve decisão de mérito. Mesmo assim, os dados oferecem uma visão relevante sobre a atuação dos ministros nessa área.
Em resumo, o estudo cumpre o papel de mapear as concessões de habeas corpus e aponta André Mendonça como o líder isolado. Os números de Dino e Cármen Lúcia, com dez cada, ajudam a dimensionar as diferenças. A pesquisa, contudo, não esgota o debate sobre os critérios que orientam essas decisões.