Os leilões de saneamento básico no Brasil enfrentam um momento de reavaliação, com três projetos que somam R$ 16,8 bilhões em investimentos previstos passando por ajustes para destravar novas disputas. O caso mais avançado é o do Ceará, que já revisou as condições do projeto, publicou um novo edital na semana passada e marcou o leilão para dezembro. Em Goiás e Rondônia, as análises ainda estão em andamento para identificar os ajustes necessários antes de uma nova disputa.
Os dados são da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que acompanha o setor. A entidade aponta que, apesar dos percalços, há um pipeline relevante de projetos em preparação. A expectativa é que as revisões tragam mais segurança jurídica e atratividade para os investidores.
Ceará ajusta edital e remarca leilão
No Ceará, os quatro blocos que ficaram sem interessados voltarão à disputa em 16 de dezembro, após ajustes no projeto. Ao todo, são R$ 6,3 bilhões em investimentos para atender 104 municípios. Uma das principais mudanças do novo edital foi a atualização do custo médio ponderado de capital (WACC), que elevou em quase 20% o valor total das contraprestações mensais estimadas, segundo a Cagece.
A revisão do WACC é um instrumento comum para reequilibrar a equação econômico-financeira de contratos de longo prazo. Com a atualização, o projeto cearense busca atrair mais competidores e evitar um novo fracasso. A publicação do edital na semana passada sinaliza que o estado está confiante na retomada.
Goiás e Rondônia seguem em análise
Em Goiás e Rondônia, o trabalho de revisão dos projetos está sendo conduzido com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é que a PPP de Goiás avance para uma nova licitação em 2027, após a conclusão das revisões e a análise dos órgãos responsáveis. O cronograma alongado reflete a complexidade dos ajustes necessários.
Em Rondônia, o caso mais recente, a concessão de água e esgoto de 40 municípios terminou sem propostas em setembro, como revelou na época, com exclusividade, o NeoFeed. O projeto previa mais de R$ 4 bilhões em investimentos. Ainda não há data definida para uma nova tentativa, mas as análises seguem em curso com o BNDES.
Paraíba teve certame sem concorrência
O cenário de leilões com pouca disputa não é exclusividade dos três estados em revisão. No certame da Paraíba, realizado em maio, a espanhola Acciona também não enfrentou concorrentes e conquistou o lote único, que abrange 85 municípios. O caso ilustra a cautela do mercado diante de projetos de saneamento, mesmo com potencial de retorno.
A falta de competição acende um alerta para os formuladores de políticas públicas. Sem concorrência, os contratos podem não refletir as melhores condições para os usuários. Por isso, as revisões em andamento buscam calibrar riscos e retornos para atrair mais players.
Pipeline nacional soma R$ 65,5 bilhões
O setor de saneamento tem 23 leilões mapeados, em diferentes estágios de preparação, que somam R$ 65,5 bilhões em investimentos previstos, segundo levantamento da Abcon com base em dados do Radar PPP e do BNDES. Os projetos podem beneficiar 19,2 milhões de brasileiros em 623 municípios. Entre as iniciativas está o UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto em 146 municípios não atendidos pela Sabesp.
O BNDES prepara iniciativas no Espírito Santo e em Porto Alegre para etapas posteriores de 2027. Entre as mais avançadas está a PPP de esgotamento sanitário do Rio Grande do Norte, com investimentos estimados em cerca de R$ 4 bilhões. De acordo com Luciene, do BNDES, a documentação do projeto potiguar já foi aprovada pela companhia estadual e pelo comitê gestor de PPPs e encaminhada ao Tribunal de Contas.
O avanço do projeto potiguar demonstra que, apesar dos desafios, há movimento concreto para viabilizar novas concessões. A expectativa é que as lições aprendidas com os leilões frustrados orientem os próximos passos do setor.