OAB promove debate nacional sobre arbitragem
Crédito: mai.adv.br
Crédito: <a href="https://mai.adv.br/2026/09/26/oab-promove-debate-sobre-arbitragem-em-todo-pais/" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">mai.adv.br</a>

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), um encontro nacional para discutir os rumos da arbitragem no país. A reunião, realizada em formato híbrido, contou com a participação de diretores das entidades e especialistas da área. O objetivo central foi debater a capacitação dos advogados, a expansão do instituto para além dos grandes centros e os desafios trazidos pela tecnologia. A iniciativa reflete a crescente relevância da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos no Brasil.

Capacitação profissional como prioridade

Durante a reunião, o diretor do CBAr, Giusti, afirmou que “a prioridade é a capacitação dos advogados em arbitragem. É um caso de sucesso no Brasil”. Ele também defendeu a promoção de mais debates sobre o tema, ressaltando que “quanto mais debates, melhor para que se torne mais forte a arbitragem”. A fala reflete a necessidade de preparar os profissionais para atuar com segurança nessa área.

Giusti enfatizou que a formação continuada é essencial para que os advogados compreendam as particularidades do procedimento arbitral, que difere significativamente do processo judicial tradicional. A arbitragem exige conhecimentos específicos em cláusulas compromissórias, escolha de árbitros e produção de provas, entre outros aspectos. Sem esse preparo, os profissionais podem enfrentar dificuldades para representar seus clientes de forma eficaz. A declaração do diretor do CBAr sinaliza um compromisso das entidades em oferecer cursos, seminários e materiais educativos.

Descentralização da arbitragem

Além da formação, os participantes discutiram a importância de levar o conhecimento sobre arbitragem para além dos grandes centros. A ideia é evitar a concentração de especialistas e fomentar a prática em todas as regiões. Essa descentralização é vista como essencial para o amadurecimento do instituto no Brasil.

Atualmente, a arbitragem é mais utilizada em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior número de câmaras arbitrais e profissionais especializados. No entanto, conflitos empresariais e contratuais ocorrem em todo o território nacional, e as partes muitas vezes precisam se deslocar ou contratar advogados de outras localidades. A expansão da arbitragem para cidades médias e regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderia reduzir custos e ampliar o acesso à justiça privada. Os debatedores concordaram que a interiorização é um passo necessário para consolidar a cultura arbitral no país.

Pesquisas e aproximação com a advocacia

O diretor do CBAr Lucas Diniz destacou a produção de pesquisas para entender como os diferentes participantes do setor percebem a arbitragem no Brasil. A aproximação entre a entidade e a advocacia também foi apontada como parte desse trabalho. Essas iniciativas buscam mapear desafios e oportunidades para o desenvolvimento da arbitragem.

Diniz explicou que as pesquisas envolvem entrevistas com advogados, árbitros, empresas e instituições arbitrais, a fim de identificar gargalos como morosidade, custos e falta de uniformidade nas decisões. Os resultados servirão de base para a elaboração de diretrizes e recomendações. A aproximação com a advocacia, por sua vez, visa ouvir as demandas dos profissionais que atuam na ponta, garantindo que as ações do CBAr estejam alinhadas com as necessidades reais do mercado. A fonte não detalhou o cronograma de divulgação dessas pesquisas.

Inteligência artificial e ética

O avanço da inteligência artificial, que traz novas questões para os procedimentos arbitrais, também fez parte dos debates. Os participantes destacaram a importância de estabelecer parâmetros para o uso da tecnologia, especialmente do ponto de vista ético. A preocupação é garantir que a inovação não comprometa a integridade dos processos.

Entre os desafios apontados estão a utilização de algoritmos para análise de documentos, a realização de audiências virtuais e a possibilidade de decisões assistidas por IA. Embora essas ferramentas possam aumentar a eficiência e reduzir prazos, elas levantam questões sobre transparência, viés algorítmico e proteção de dados. Os especialistas defenderam a criação de protocolos claros para o uso responsável da tecnologia, assegurando que as partes tenham igualdade de condições. A discussão sobre ética e IA deve ganhar espaço nos próximos encontros da categoria.

Conferência Nacional da Advocacia

O tema será aprofundado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Salvador. O painel temático previsto tratará de contratos digitais, arbitragem online e uso da IA nos procedimentos arbitrais. A Comissão Especial de Arbitragem da OAB será responsável por conduzir essa discussão.

A conferência é um dos maiores eventos jurídicos do país e reunirá advogados de todas as regiões. O painel sobre arbitragem e tecnologia promete trazer casos práticos e propostas de regulamentação. A expectativa é que as conclusões do encontro sirvam de subsídio para a atuação da OAB junto ao legislativo e às câmaras arbitrais. A fonte não detalhou os nomes dos palestrantes do painel.

Reconhecimento internacional do Brasil

O vice-presidente do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), Lucas Mendes, destacou a relevância do Brasil no cenário internacional da arbitragem, especialmente pela atuação do país nas áreas técnica e de formação profissional. A declaração reforça o reconhecimento da expertise brasileira no exterior.

Mendes citou que profissionais brasileiros têm ocupado posições de destaque em tribunais arbitrais internacionais e em comissões de organizações como a UNCITRAL. Além disso, as instituições de ensino brasileiras têm formado especialistas requisitados em todo o mundo. Esse reconhecimento, segundo ele, coloca o Brasil em posição privilegiada para influenciar as práticas globais de arbitragem. A fala do vice-presidente do CIArb ecoa a percepção de que o país deixou de ser apenas um importador de técnicas para se tornar um polo de referência.

Depoimentos escritos e testemunhas

Mendes também falou sobre a utilização de depoimentos escritos nos procedimentos arbitrais brasileiros e chamou a atenção para os cuidados necessários na escolha e na avaliação de testemunhas que atuam como especialistas ou assessores. A orientação visa aprimorar a qualidade das provas e a eficiência dos processos.

Ele explicou que os depoimentos escritos, conhecidos como witness statements, são amplamente utilizados em arbitragens internacionais e têm ganhado espaço no Brasil. No entanto, a prática exige que as testemunhas sejam preparadas adequadamente e que os árbitros saibam avaliar a credibilidade dos relatos. Mendes recomendou que os advogados verifiquem a independência e a imparcialidade dos especialistas, evitando conflitos de interesse. A fonte não detalhou se haverá mudanças nas regras das câmaras brasileiras sobre o tema.

Próximos passos

O encontro promovido pela OAB e pelo CBAr reforça o compromisso das entidades com o fortalecimento da arbitragem no Brasil. A combinação de capacitação, descentralização, pesquisa e atenção à tecnologia aponta para um amadurecimento contínuo do instituto. Os próximos passos incluem a realização de novos debates regionais e a participação ativa na Conferência Nacional em Salvador. A expectativa é que as discussões resultem em diretrizes práticas para advogados e instituições.

Fonte