O Azerbaijão aprovou uma lei que proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais, juntando-se a um movimento global de governos que questionam a autorregulação da indústria digital. A medida, decidida em Bacu, reflete a crescente preocupação com os impactos das plataformas na saúde mental de adolescentes, mas também gera debates sobre a eficácia de proibições.
Uma tendência global
A decisão do Azerbaijão acompanha ações de outros países. Veja alguns exemplos:
- Austrália: primeiro país a proibir nacionalmente as redes sociais para menores de 16 anos.
- França: endureceu a legislação sobre a idade do consentimento digital.
- Reino Unido: aprovou a Online Safety Bill.
- União Europeia: aumentou a pressão sobre as empresas tecnológicas.
Bacu decidiu avançar na mesma direção, somando-se a esse esforço internacional.
Riscos psicológicos documentados
Entre os argumentos para a proibição estão as consequências psicológicas documentadas. Especialistas apontam que a dependência das redes sociais, problemas de autoestima e ciberbullying afetam adolescentes.
Ao contrário do bullying presencial, o assédio online acompanha as crianças até casa e é mais difícil de evitar.
O alerta do psicólogo
O psicólogo Ismayilzada defende limites de idade definidos pelo Estado, mas alerta que uma proibição, por si só, não resolve os problemas de fundo.
Efeito reverso da proibição
“Proibir algo nesta idade pode ter um efeito de psicologia inversa”, afirmou. “As crianças têm mais interesse no que é proibido e podem tentar usar essas coisas de forma escondida”, acrescentou.
Importância do vínculo familiar
“Se os pais proíbem algo sem explicarem o motivo, as crianças limitam-se a esconder o que fazem. Uma abordagem saudável exige supervisão aliada a confiança mútua e a um diálogo aberto.” E completou: “A forma como um pai ou uma mãe cria laços com o filho é crucial. Se for estabelecida uma ligação emocional adequada, então cada palavra que o progenitor diz será recebida com naturalidade pelo adolescente.”
Algoritmos e autoestima
Ismayilzada também observou que os algoritmos das plataformas exploram a maior sensibilidade dos adolescentes à aparência física e à aceitação social. “Os problemas de concentração e a atenção dispersa estão entre as questões mais graves que enfrentamos hoje. Isso torna-os mais agressivos e impulsivos”, disse. Sobre a comparação com imagens idealizadas, afirmou: “Quando as crianças se comparam com imagens idealizadas nas redes sociais, isso leva naturalmente a problemas de autoconfiança, insatisfação com a imagem corporal e, nos piores casos, a sintomas depressivos.”
O papel das escolas e plataformas
Para a professora Dadashova, o objetivo não deve ser afastar as crianças da internet, mas prepará-las para utilizá-la em segurança.
Segurança em primeiro lugar
“No século XXI, é impossível fugir do ambiente digital; a prioridade é torná-lo mais seguro”, disse à Euronews.
Responsabilidade das plataformas
“Além disso, é errado colocar todo o peso apenas na criança ou nos pais. As próprias plataformas têm a obrigação de criar ambientes seguros para os menores.”
Atividades digitais com propósito
“As escolas devem procurar substituir o tempo passado em telas por atividades digitais com propósito, como programação, robótica e clubes de letramento midiático”, explicou. Para ela, embora uma proibição das redes sociais possa ter efeitos positivos, a verdadeira solução passa por promover comportamentos digitais saudáveis e competências de comunicação no mundo real.
Análise geopolítica
A analista Laman Nazarova, do Caspian Analytical Centre, considerou que o impulso legislativo reflete uma reavaliação mais ampla do papel das plataformas digitais.
Plataformas como agentes de socialização
“As plataformas tornaram-se um dos principais ambientes onde as crianças adquirem linguagem, valores e normas sociais”, disse à Euronews. Essas funções pertenciam antes às famílias e às escolas, acrescentou. “Os governos começaram a reconhecer que as plataformas digitais não se limitam a transmitir informação. Organizam a experiência social e moldam hábitos antes de crenças, e a atenção antes do juízo.”
Reconstrução de barreiras protetoras
Nazarova descreveu a legislação recente como uma tentativa dos Estados de reconstruir barreiras de proteção em torno da infância que os fluxos digitais tinham desmantelado. “Nesta perspectiva, o limite de idade proposto no Azerbaijão reflete uma transformação na forma como os Estados entendem o seu papel”, afirmou.
Desafios de aplicação
O debate entre políticos e psicólogos ganha outra dimensão quando visto da perspectiva dos professores. As crianças recorrem amplamente a serviços de VPN e a datas de nascimento falsas, e o abismo entre legislação e aplicação técnica permanece significativo.
Os peritos concordam que o teste prático à lei do Azerbaijão virá depois da sua entrada em vigor: se as restrições podem ser aplicadas na prática e se são acompanhadas por estruturas de educação e apoio capazes de alterar comportamentos em vez de simplesmente empurrá-los para a clandestinidade.