Projeto aprovado no Senado
O Senado aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O relatório do senador Renan Calheiros foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e acatou parcialmente emendas apresentadas por senadores, atendendo ajustes do governo e do setor bancário. A aprovação ocorre em meio a debates sobre os impactos fiscais e econômicos da medida.
Alertas do ministro da Fazenda
Dario Durigan afirmou que uma medida que transborde seus limites pode trazer prejuízo aos agricultores. Ele destacou que os bancos não são obrigados a fazer as operações, o que pode levar a uma restrição de crédito para o agro. O ministro alertou que, embora o projeto tenha o objetivo de aliviar dívidas, o efeito prático pode ser o oposto, com instituições financeiras reduzindo a oferta de crédito. A declaração reforça a preocupação do governo com as consequências da renegociação.
Próximos passos no Legislativo
O texto aprovado no Senado volta para a Câmara dos Deputados, onde será novamente analisado. O relatório de Renan Calheiros, que acatou parcialmente emendas, busca equilibrar os interesses do governo, dos bancos e dos produtores rurais. A tramitação na Câmara pode trazer novas alterações ao projeto, que segue como um dos temas centrais na pauta econômica do Congresso. A expectativa é de que os debates continuem, com foco nos impactos sobre o crédito e o setor agrícola.
Fonte
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