O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a produtores rurais o refinanciamento de dívidas. A proposta, apelidada de “pauta-bomba”, tem custo estimado de até R$ 800 bilhões em dez anos, segundo contas do governo federal. Por ter sido alterado durante a tramitação no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos
O parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a utilização do Fundo Social do Pré-Sal como uma das fontes de recursos. O valor previsto é de até R$ 30 bilhões. O relator sugeriu ainda fontes adicionais, como superávit de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras definidas pelo Poder Executivo.
Impacto econômico em debate
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na terça-feira que “pautas-bomba” em discussão no Congresso podem tornar o Brasil ingovernável. Ele citou o custo estimado de até R$ 800 bilhões em dez anos com o projeto de renegociação de dívidas rurais.
Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contesta esse valor. Segundo a FPA, além dos R$ 30 bilhões do Fundo Social, o BNDES deve oferecer crédito de até R$ 140 bilhões. Também poderão ser somados recursos dos Fundos Constitucionais destinados ao refinanciamento de dívidas no Norte e no Nordeste.
Reações e próximos passos
“O refinanciamento é o ponto número um dos produtores rurais do Brasil”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR). Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Fonte
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