A ambição do Brasil de se tornar líder mundial na mineração de terras raras esbarra em cortes de orçamento e escassez de pessoal na agência reguladora do setor. O país busca parcerias com outras nações em minerais críticos e terras raras, mas a ANM não tem recursos para acompanhar as fiscalizações e cumprir compromissos internacionais, segundo o diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa.
Agência ‘respirando por aparelhos’
“É uma contradição no coração do Estado brasileiro”, afirmou Sousa a jornalistas nesta terça-feira (9), durante evento promovido pelo Ibram, o instituto da indústria mineradora, em Brasília. “A ANM atualmente está respirando por aparelhos.” Fora da China, o Brasil tem as maiores reservas mundiais de minerais críticos.
Vídeo: YouTube | Fonte: investnews.com.br
Cortes orçamentários e fiscalizações paralisadas
O governo federal cortou recentemente os repasses para a ANM, que supervisiona mais de 255 mil processos minerários ativos, fiscaliza estruturas de mineração e analisa licenças para novos projetos. O orçamento aprovado da ANM para 2026 foi de cerca de R$ 105 milhões, contra R$ 162 milhões que o próprio Sousa estima como necessários para o funcionamento adequado. Na semana passada, novo contingenciamento de R$ 22,65 milhões anunciado pelo governo federal forçou a paralisação de fiscalizações previstas para 2026 e comprometeu a fiscalização de 43 barragens e 18 pilhas de mineração programadas para receber vistoria técnica até o fim do ano.
Boom de pedidos de pesquisa
A ANM enfrenta um boom de pedidos de pesquisa para terras raras, com pouca capacidade para processá-los. Desde 2023, a agência recebeu 3.038 requerimentos, contra 745 apresentados entre 1975 e 2022. A criação, em 2025, de uma divisão específica para minerais críticos dentro da ANM havia sido apresentada como reação ao aumento da demanda. Com quatro pessoas dedicadas ao tema, o esforço esbarra na mesma equação que limita o restante da agência.
Aquisição da Serra Verde
Em abril, a americana USA Rare Earth comprou a Serra Verde, mineradora brasileira de terras raras com operação em Minaçu (Goiás), por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é hoje a única produtora em escala comercial de terras raras pesadas fora da Ásia, em especial os elementos disprósio e térbio, considerados estratégicos para ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs e equipamentos de defesa. O contrato de fornecimento da Serra Verde com agências do governo americano dura 15 anos, e veio acompanhado de US$ 565 milhões em financiamento da U.S. International Development Finance Corporation.
Fonte
- investnews.com.br
- ANM (www.gov.br)
- Spotify (open.spotify.com)
- Apple Podcasts (podcasts.apple.com)