Na última sessão do Tribunal do Júri de Cajuru, o réu Denis foi condenado por lesão corporal contra a namorada Gabriele, mas os jurados afastaram a acusação de tentativa de feminicídio. O caso remonta a janeiro de 2025, quando as agressões ocorreram na Rua Capitão José Ferreira Diniz, no Centro de Cajuru. Como a pena para esses crimes é menor do que 4 anos, em regime aberto, um alvará de soltura foi expedido para que o acusado possa recorrer em liberdade.
A decisão permite que Denis aguarde o julgamento de eventual recurso fora do cárcere, desde que cumpra as condições impostas pelo juízo.
Júri afasta tentativa de feminicídio
O julgamento concentrou-se na qualificação jurídica dos fatos ocorridos em janeiro de 2025. A acusação sustentava que Denis teria tentado matar Gabriele por razões de gênero, enquadrando o caso como tentativa de feminicídio. No entanto, os jurados, após analisarem as provas e os depoimentos, concluíram que a conduta se limitava a lesão corporal. Essa distinção foi determinante para o desfecho, pois a pena prevista para lesão corporal é significativamente menor do que a do feminicídio tentado.
A fonte não detalhou os fundamentos exatos da decisão dos jurados, mas a defesa considerou o resultado favorável.
A tese defensiva buscou desconstruir a credibilidade da vítima e apontar inconsistências em seu relato. Apesar da condenação por lesão corporal, a defesa considerou o resultado favorável, pois afastou a imputação mais grave e permitiu a soltura do réu. Com isso, Denis responde por um crime de menor potencial ofensivo, o que influenciou diretamente na fixação da pena e na possibilidade de recorrer em liberdade.
Histórico de violência e prisão
O advogado de acusação Djalma Fregnani Junior destacou que Denis acumula três medidas protetivas, o que comprova o histórico violento dele. Essas medidas foram deferidas em diferentes momentos, indicando um padrão de conduta agressiva contra a vítima. Além disso, o réu chegou a desrespeitar uma determinação para se manter distante de Gabriele após a tentativa de feminicídio, o que o levou à prisão em março de 2025. A prisão preventiva foi decretada justamente pelo descumprimento da medida protetiva, evidenciando o risco que ele representava.
Durante o julgamento, a acusação apresentou um documento que visou reforçar a tese de que o réu possui um padrão de conduta violenta contra parceiras. A defesa, por sua vez, questionou a relevância e a atualidade do relato, mas o júri considerou as provas em seu conjunto para formar a convicção. Apesar do histórico, os jurados optaram por não reconhecer a tentativa de feminicídio, o que gerou debate entre as partes.
Alvará de soltura e condições
Com a condenação por lesão corporal e a pena fixada em patamar inferior a 4 anos, o regime inicial é o aberto. Nesse contexto, o juiz expediu alvará de soltura para que Denis possa recorrer em liberdade. A decisão permite que ele aguarde o julgamento de eventual recurso fora do cárcere, desde que cumpra as condições impostas pelo juízo. As condições não foram detalhadas na fonte, mas geralmente incluem comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com a vítima e manutenção de endereço atualizado.
A soltura não significa absolvição, mas sim o direito de responder ao processo em liberdade enquanto os recursos são analisados. A defesa comemorou a decisão, considerando-a um reconhecimento de que a prisão preventiva não era mais necessária. Por outro lado, a acusação manifestou preocupação com a possibilidade de reiteração delitiva, dado o histórico de descumprimento de medidas protetivas.
Repercussão e próximos passos
O caso segue em tramitação na Justiça de Cajuru, e as partes aguardam a publicação da sentença para formalizar os recursos. A fonte não detalhou os prazos para interposição dos recursos. A defesa já sinalizou que pretende recorrer da condenação por lesão corporal, buscando a absolvição total. A acusação, por sua vez, pode recorrer para tentar reverter a decisão dos jurados e obter o reconhecimento da tentativa de feminicídio.
Enquanto isso, Gabriele permanece sob proteção das medidas protetivas já deferidas. O caso reacende o debate sobre a efetividade das medidas protetivas e a resposta do sistema de justiça a casos de violência doméstica. A comunidade de Cajuru acompanha atentamente o desenrolar do processo, que ainda pode ter novos desdobramentos nas instâncias superiores.