A Petrobras concluiu as liquidações financeiras da primeira redeterminação da jazida compartilhada de Tupi, na Bacia de Santos. Este é o segundo maior campo produtor do país.
A mudança na participação da empresa, que passou de 67,216% para 67,457%, tem efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025. O ajuste decorre da aprovação do quarto termo aditivo, que redefine as fatias entre os parceiros do campo.
Mudanças nas participações do consórcio
A Petrobras aumentou sua fatia no campo de Tupi em 0,241 ponto percentual. Em contraste, ocorreram reduções para outros parceiros:
- A participação da Shell foi reduzida de 23,024% para 22,650%
- A Petrogal Brasil também viu sua parte cair de 9,209% para 9,060%
Por outro lado, a fatia da União, representada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), aumentou de 0,551% para 0,833%.
Essa redefinição das participações foi formalizada pelo quarto termo aditivo ao acordo de partilha. A mudança tem validade desde o final do ano passado, conforme estabelecido no documento.
Impacto financeiro da revisão
Valores recebidos e pagos
Com o aumento de sua participação, a Petrobras recebeu cerca de R$ 3 bilhões das empresas privadas do consórcio. Paralelamente, a empresa pagou aproximadamente R$ 600 milhões à União.
Os valores foram reconhecidos no balanço do quarto trimestre de 2025, refletindo o ajuste contábil necessário.
Mecanismo de compensação
A compensação financeira leva em conta despesas e receitas associadas aos volumes produzidos até a data de efetividade do novo acordo. Esse mecanismo é conforme previsto no Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV), que regula os ajustes entre os sócios.
Dessa forma, o processo busca equilibrar os investimentos e os retornos de cada parte. As empresas que tiveram suas participações reduzidas indenizaram a Petrobras pelo aumento de sua fatia.
Escopo limitado da revisão
O acordo de individualização que redefiniu as participações em Tupi não inclui a jazida de Iracema. Essa outra área da Bacia de Santos permanece com a estrutura societária inalterada.
Portanto, as mudanças registradas se limitam ao campo de Tupi, sem impactar os acordos vigentes em Iracema. A manutenção da estrutura em Iracema demonstra que a revisão foi específica para Tupi.
Significado para o setor de óleo e gás
A conclusão das liquidações financeiras marca uma etapa importante na gestão do campo de Tupi. Como segundo maior produtor do país, qualquer ajuste em sua operação tem relevância para o setor.
A revisão das participações reflete a dinâmica comum em projetos de grande escala e longo prazo. O processo segue os mecanismos contratuais estabelecidos para garantir a equidade entre os parceiros.
Além disso, demonstra a aplicação prática dos acordos que regulam a exploração do pré-sal. Com isso, o campo de Tupi segue sua operação com as novas participações definidas.