A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta semana, uma declaração política que pede mais cooperação entre os países no enfrentamento de futuras pandemias. O documento recebeu 153 votos a favor e apenas três contrários — Estados Unidos, Israel e Argentina —, enquanto Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram. A votação ocorreu após o texto não ter sido adotado por consenso em reunião de alto nível realizada em 25 de setembro, devido a objeções dos EUA e de outros países.
A declaração surge em um momento em que o mundo ainda avalia as lições da covid-19. Entre as prioridades do texto estão o aprimoramento dos sistemas de monitoramento, a expansão da capacidade de produção e pesquisa local e regional, e a garantia de financiamento sustentável. Os Estados-membros também destacaram a necessidade urgente de concluir as negociações sobre o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, considerado fundamental para uma resposta global mais equitativa.
Impasse no compartilhamento de patógenos
Um ponto central permanece inconcluso: o anexo do Acordo de Pandemias, que trata de um sistema para que os países compartilhem amostras e dados genéticos, além de vacinas, tratamentos e diagnósticos. As negociações esbarraram em impasses entre interesses de países em desenvolvimento, dos Estados Unidos e de nações de alta renda da Europa. As conversas devem ser retomadas em maio do próximo ano, na Assembleia Mundial da Saúde.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância de finalizar essas negociações, para que o Acordo de Pandemias possa ser aberto à assinatura dos Estados-membros e ratificado como lei internacional. “O mundo avançou muito desde a covid-19. Convocamos os países a cumprirem agora os compromissos que assumiram”, disse.
Sistema PABS prevê 20% da produção
O sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS, na sigla em inglês), previsto no anexo do acordo, estabelece que os farmacêuticos participantes disponibilizem à OMS acesso rápido equivalente a 20% de sua produção em tempo real no caso de uma nova pandemia. Isso inclui vacinas, terapias e diagnósticos seguros, eficazes e de qualidade para o patógeno causador de eventual emergência pandêmica.
A distribuição desses produtos aos países será feita com base no risco e nas necessidades de saúde pública, com especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento. A medida busca evitar a repetição de desigualdades observadas durante a covid-19, quando nações de baixa renda enfrentaram dificuldades para acessar insumos essenciais.
Brasil deve atender ao apelo
Como membro da ONU, o Brasil deverá atender ao apelo da organização por maior cooperação no enfrentamento de futuras emergências sanitárias. O país ainda vive as consequências dos graves erros cometidos pelo Poder Público na condução da resposta à pandemia de covid-19. De acordo com especialistas, o negacionismo do então presidente Jair Bolsonaro e os conflitos com autoridades sanitárias enfraqueceram a consistência das mensagens de prevenção.
O país enfrentou escassez de insumos para testes e limitações laboratoriais no início da crise. A testagem insuficiente dificultou a identificação de cadeias de transmissão e a adoção de medidas precoces. O relatório final da CPI da Pandemia apontou a divulgação de tratamentos sem eficácia comprovada e falhas na condução federal.
A CPI também denunciou atrasos e problemas nas negociações de vacinas, além da promoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Esses fatores contribuíram para o agravamento da crise sanitária no país, que registrou um dos maiores números de mortes do mundo.
Próximos passos na OMS
A declaração política aprovada pela ONU reforça a necessidade de concluir o anexo do Acordo de Pandemias. Os Estados-membros consideram o componente fundamental para que o acordo ajude a promover uma resposta global mais equitativa, coordenada e eficaz a futuras ameaças pandêmicas. As negociações serão retomadas em maio, na Assembleia Mundial da Saúde.
A expectativa é que um consenso possa ser alcançado, apesar das divergências atuais. A fonte não detalhou os pontos específicos de discordância entre os países, mas indicou que as discussões envolvem interesses econômicos e de saúde pública. O desfecho terá impacto direto na preparação global para novas emergências sanitárias.
Fonte
- agenciabrasil.ebc.com.br
- Rádios (radios.ebc.com.br)
- TV Brasil Repórter Brasil de 13 de outubro de 2026; assista na íntegra (tvbrasil.ebc.com.br)